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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Poder moderador : o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889)
Author: Costa Junior, Luiz Roberto Guimarães da
Advisor: Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-
Abstract: Resumo: o chefe de Estado desempenha importante papel durante o Segundo Reinado (1840-1889). A análise das características do sistema de governo mostra como Dom Pedro II exerce a função de conduzir (ou arbitrar) o processo político ao decidir (ou influir) na aprovação de várias leis ao longo de quase meio século. Há uma relação de diarquia de poder entre o chefe de Estado e o chefe de governo que não é constante, pois esta muda ao longo do período analisado. Além da análise jurídica de jure da Constituição de 1824, há a necessidade de uma análise política defacto sobre o Segundo Reinado. Após se estabelecer os critérios teóricos e analíticos, a análise empírica mostra a variação de poder e quais os motivos e conseqüências disso para o sistema político, o qual baseava-se na figura do Imperador para manter a possibilidade de alternância de poder entre Liberais e Conservadores. O Poder Moderador criou condições para mudanças na legislação ao longo do Segundo Reinado, mas, ao mesmo tempo, impediu reformas políticas que dependiam de mudanças constitucionais. O fim do Segundo Reinado marca o embate das reformas políticas versus as reformas sociais. A República para se estabelecer convoca uma Assembléia Constituinte para escrever uma nova Constituição. As novas regras institucionais garantem a reforma política com o fim do Poder Moderador, a criação da República, da Federação, de mandatos temporários dos Senadores e do presidencialismo como sistema de governo. Sem o Poder Moderador, agora na República, há a volta dos conflitos intra-elites pela disputa do poder político que haviam marcado o período da Regência (1831-1840). A reforma social não se toma realidade, pois quem se beneficiaria dela não está representado na arena política

Abstract: Not informed.
Subject: Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891
Poder moderador
Parlamentarismo
Brasil - História
Brasil - Política e governo - 1822-1889
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: COSTA JUNIOR, Luiz Roberto Guimarães da. Poder moderador: o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889). 2002. 233p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/279485>. Acesso em: 31 jul. 2018.
Date Issue: 2002
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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