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Type: TESE
Title: Assistencia social e construção da cidadania democratico-participativa no Brasil : um estudo do impacto social e politico do PGRFM de Campinas (1995-2000)
Author: Justo, Carolina Raquel Duarte de Mello
Advisor: Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-
Abstract: Resumo: o objetivo desta tese é o de fazer uma análise a respeito de um programa que, experimentado há mais tempo nos países europeus, tem sido visto, no Brasil, como alternativa às tradições de nossa assistência social, sendo capaz de atingir algumas das raízes da pobreza no Brasil: o programa de renda mínima. Nosso objetivo principal é o de avaliar as potencialidades deste programa para, por meio do estímulo ao exercício da "cidadania democrático-participativa", ajudar a reverter a cultura autoritária que subjaz à reprodução das desigualdades sociais, especialmente à da pobreza, em nosso país. Para isso, além de uma discussão teórico-normativa em torno destas possibilidades, apresentamos os resultados de uma pesquisa empírica realizada com o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) de Campinas, que demonstram quais foram os impactos sociais e políticos deste programa sobre a população beneficiada. Estes impactos traduzem-se em evidências de formação de identidades sociais, de elaboração de demandas, de organização coletiva, de mobilização e busca por direitos e de aumento da participação política por parte da população beneficiada, efeitos estes verificados tanto em termos abstratos, através de opiniões expressas, como em termos práticos, através de mudanças comportamentais dos beneficiários, e os quais são possivelmente relacionados ao PGRFM

Abstract: This work aims at analyzing a social program that after have been experimented in European countries, has been seen in Brazil as an alternative to the traditional social assistance services, reaching some of the poverty roots in the country: the Minimal Income Warranty Programs. The main objective is to evaluate the potentialities of this kind of program to stimulate the exercise of the "democratic-participative citizenship" and, by doing this, to contribute to the reversion of the authoritarian culture that grounds the social inequalities reproduction, specially the poverty in Brazil. In the first part it is presented a theoretical-normative discussion at the recent program proposals to show which are the characteristics and possibilities to the empirical research with the Campinas Minimal Income Warranty program (PGRFM) are presented. These results show its social and politic impacts on the beneficiate population and can be seen in social identity formation, demands elaboration, collective organization, mobilization, search for rights and rise in the political participation of the beneficiate population. These evidences are indicated in abstract terms, by expressed opinions, and in practical terms, by behavior changes of the beneficiaries
Subject: Assistência social - Brasil
Renda - Distribuição
Programas de sustentação de renda
Pagamentos - Transferência
Cidadania - Brasil
Pobreza
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2002
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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