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Type: TESE
Title: Lingua Brasileira de Sinais : reflexões sobre a sua oficialização como instrumento de inclusão dos surdos
Title Alternative: Brazilian Sign Language : reflections on the official as a tool for inclusion of deaf
Author: Valiante, Juliana Brazolin Gomes
Advisor: Novaes-Pinto, Rosana do Carmo, 1961-
Pinto, Rosana do Carmo Novaes, 1961-
Abstract: Resumo: Esta dissertação tem como tema central a oficialização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma legítima de expressão e comunicação de comunidades surdas. São apresentados e discutidos os principais documentos que reconhecem e oficializam a língua (Lei 10.436/2002) e a regulamentam (Decreto 5626/2005). Dentre os temas abordados, destacamos os problemas relativos à formação e ao perfil de profissionais envolvidos na implantação dos projetos nas redes regulares de ensino: professor bilíngüe, tradutor/intérprete e instrutor de LIBRAS, bem como a proposta de educação bilíngüe, que institui a Língua de Sinais Brasileira como primeira língua de instrução e a modalidade escrita do português como segunda língua. O Decreto trata ainda da inserção da disciplina de LIBRAS nos cursos de graduação em Fonoaudiologia, Pedagogia, Educação Especial e Licenciaturas. Estes pontos são problematizados, no Capítulo 2, considerando-se a literatura atual sobre o tema e depoimentos de profissionais envolvidos com o debate e com a implantação dos projetos. Para que se possa melhor compreender como os movimentos ideológicos e sociais levaram ao reconhecimento das Línguas de Sinais e à elaboração dos documentos oficiais, no primeiro capítulo é apresentado um breve histórico da educação dos surdos. A luta travada entre as perspectivas oralistas e as que defendem as Línguas de Sinais, ao longo da história, ainda têm reflexos em nossa sociedade. Muitos dos preconceitos persistem, atualmente, devido à ignorância sobre a surdez e sobre o funcionamento das Línguas de Sinais. Alguns conceitos da sociolingüística, apresentados no último capítulo (Capítulo 3), visam esclarecer sobre alguns mitos a respeito do tema, enfatizando que não há fundamento científico em qualquer afirmação que se faça a respeito de línguas de comunidades minoritárias como sendo primitivas ou inferiores. LIBRAS, assim como qualquer língua ou variante lingüística, é totalmente adequada e suficiente para a comunicação entre os membros de uma comunidade e desempenha todas as funções das línguas naturais, dentre as quais a de mediar o desenvolvimento cognitivo pleno. Da mesma forma, é necessário que se discuta a surdez fora do âmbito médico-biológico que a patologiza que a tomam como um fenômeno anormal. As diferenças são constitutivas da normalidade e devem-se buscar alternativas para que a inclusão de fato aconteça em todos os setores sociais. As propostas de educação inclusiva ainda têm um longo caminho a percorrer, dada a grande distância observada entre os textos oficiais e as práticas. A promulgação de leis e decretos, entretanto, força os debates e as ações para que a inclusão possa efetivamente ocorrer.

Abstract: This work has as central theme the processes that turn the Brazilian Sign Language (LIBRAS) an official language, a legitimate form of expression and communication of deaf communities. The main documents that recognize the language (Law 10436/2002) and regulate the law (Decree 5626/2005) are presented and discussed. Among the several issues mentioned, problems related to the professionals involved in the implementation of projects in the regular schools (rede regular de ensino) such as the bilingual teacher, the translator/interpreter and the instructor of LIBRAS are highlighted. It is also discussed the proposal for bilingual education, establishing the Brazilian Sign language as the first language of instruction and the written Portuguese as the second language. The Decree also inserts LIBRAS as an obligatory discipline in graduate programs such as Speech Therapy, Education, Special Education and "Licenciaturas". These points are critically discussed in Chapter 2, considering the literature on the topic and reports given by professionals involved in the debate and the implementation of projects. In order to better understand how the social and ideological movements led to the recognition of sign languages and to the official documents, in the first chapter a brief history of education of the deaf people is given. The battle between the perspectives that defended oral training and the ones that argued in favor of the use of Sign languages still has effects on our society. Many of the prejudices are still present, due to ignorance about what deafness is and about the functioning of Sign languages. Some concepts of sociolinguistics, which are presented in the last chapter (Chapter 3), seek to clarify some myths about the theme, emphasizing that there is no scientific basis on which any statement is made regarding the languages of minority communities as primitive or inferior. LIBRAS - as any other language - is entirely appropriate and sufficient for communication between members of a community and it performs all the functions of natural languages, among which to mediate the full cognitive development. Similarly, it is necessary to discuss the concepts related to deafness outside the medical and biological environment, which conceives it as pathology, as an abnormal phenomenon. The differences constitute normality and we should seek for alternatives to effective inclusion of deaf people in all social sectors. The inclusive education still has a long way to go, given the large distance observed between the official documents and actual practices. The laws and decrees, however, force the discussions and actions in order to make the inclusion a fact.
Subject: Surdez
Bilinguismo
Língua brasileira de sinais
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2009
Appears in Collections:IEL - Dissertação e Tese

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