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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Opções reais como instrumento para a regulação economica dos sistemas eletricos isolados da Amazonia
Author: Guerra, Helvio Neves
Advisor: Santos, Afonso Henriques Moreira
Abstract: Resumo: Na Amazônia, em vista da dimensão de seus mercados, mesmo no caso dos segmentos setoriais potencialmente competitivos em outras regiões, como o seria a geração de energia elétrica, a viabilidade econômica somente poderá ser alcançada se os serviços de energia elétrica forem oferecidos através de uma única firma. A regulação assume, portanto, caráter essencial nessa modalidade de sistemas, para reduzir a vulnerabilidade dos consumidores e garantir a universalização do atendimento. Este traballio oferece instrumentos para a regulação dos sistemas elétricos isolados da Amazônia, inseridos no contexto da nova realidade política, econômica e social do Brasil, em que o Estado reduz sua condição de proprietário dos fatores de produção e intensifica sua atuação como agente regulador. Partindo da concepção de que o objetivo fundamental da regulação é aproximar o mercado de sua condição de perfeita competitividade, estabelece-se como premissa, que o agente regulador deverá bem compreender a dinâmica de seu funcionamento, para poder formular e implementar instrumentos de regulação com a melhor aderência possível ao comportamento do mercado. A essência da proposta é mostrar que isso pode ser atingido se o regulador utilizar os conceitos normalmente usados nos mercados financeiros para avaliação de opções - ou, mais especificamente, Opções Reais, ao serem considerados ativos não financeiros. Com a abordagem das Opções Reais será possível alinhar a regulação com as reais condições do mercado, possibilitando que as normas regulatórias deixem de ser ajustadas arbitrariamente, ajudando a induzir os agentes ao comportamento desejado. Dispondo desses instrumentos de análise, o trabalho completa-se com a introdução da competitividade nos sistemas isolados, mediante a utilização de procedimento de leilão para estabelecer a concessão dos serviços de energia elétrica. O estudo realizado confirma a viabilidade de utilizar-se a teoria das Opções como instrumento regulatório, e mostra que o regulador, ao utiliza-la, passa a observar o mercado de um ponto de vista próximo àquele correspondente a posição de observação dos investidores, permitindo-lhe identificar e dimensionar uma série de alternativas para viabilizar empreendimentos imprescindíveis à implementação de políticas públicas. Por fim, a sistemática dos leilões mostrou ser capaz de trazer os benefícios da competição aos sistemas isolados, inovando em uma área anteriormente considerada impermeável à competitividade

Abstract: In the Amazon Region, due to the market dimension in the opposite sense of the developed regions of the country, the economic viability will only be reached if a unique utility provides the electric energy services. With this monopoly, the regulation assumes an essential character for these systems, in order to reduce the consumers' vulnerability and to assure the access to energy services for the whole population. This work presents a methodology for the regulation of isolated power systems in the Amazon Region, inserted in the context ofthe Brazil's new economical and social policies, where the state reduces its condition of utilities ownership and intensifies its actions as a regulator. Starting from the point that the fundamental objective of the regulation is to approach the market of its perfect competitive condition. The regulators must understand the dynamics of the market, in order to formulate and to implement regulation strategies, with the best adherence for the market behavior. The main proposal is to show that the objectives can be reached if the regulator takes advantages of the common financial markets concepts normally used for options valuation, or, more specifically, Real Options, when non-financial assets are considered. The Real Option approach will line up the regulation and the actual market aspects, assuring that the regulatory issues won't be arbitrarily adjusted, leading the agents towards the desired behavior. With these analysis methodologies, this work is completed with an overview on isolated systems competitiveness making use of auctions to establish the electric energy services concession. This study sustains the viability of using the Real Options theory as a regulatory methodology, and also shows that the regulator, when making use of it, starts to look at the market with a point of view very dose to the investors' one. This turns possible the identification of all the alternatives, and so makes feasible the efforts needed for public policies implementation. Finally, the benefits of competition in isolated systems can be held by means of auction practices, in an area considered impermeable for competitiveness
Subject: Sistemas de energia elétrica
Energia elétrica - Produção
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2000
Appears in Collections:FEM - Tese e Dissertação

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