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Type: TESE
Title: O artifice e a ferramenta : a participação publica na gestão ambiental areas da Serra do Japi - Jundiai/SP
Title Alternative: The craftsmann and th tool the citizen participation in the management of protected areas Japi mountains - Jundiai/SP
Author: Scarabello Filho, Sinesio
Advisor: Santos, Rozely Ferreira dos, 1951-
Abstract: Resumo: As vantagens e a conveniência da participação pública na gestão de áreas naturais têm sido intensamente discutidas. A grande maioria dos administradores, empresas e órgãos públicos que fomentam este debate apontam a participação pública como algo vantajoso, conveniente e até necessário. No entanto, as dificuldades para se incorporar a participação pública nos processos de tomada de decisão são muitas e igualmente reconhecidas, o que tem mantido o assunto sob intenso debate. Este trabalho parte do pressuposto de que a participação pública é, de fato, necessária. Contudo, procura identificar os requisitos para que ela ocorra de forma positiva e efetiva e, principalmente, investigar a possibilidade de manutenção de uma aliança estável entre os atores sociais. Para tanto, foi instalado e observado um processo de participação pública, orientado por um modelo designado MOD - Modelo de Organização do Diálogo, concebido a partir de considerações e conclusões extraídas da bibliografia pesquisada. Três aspectos foram especialmente focalizados: a forma de organização da participação pública, o estabelecimento da articulação entre os atores sociais e as dificuldades para a tomada de decisão diante de questões complexas, relativas à gestão das áreas da Serra do Japi, localizadas no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. Para auxiliar a tomada de decisão foi desenvolvido e aplicado outro modelo que procura representar geometricamente o sistema ambiental e, por este motivo, foi denominado MG ¿ Modelo Geométrico de Apoio à Tomada de Decisão. A aplicação do modelo ocorreu em um estudo de caso, o do loteamento denominado ¿Chácaras Serra da Ermida¿, situado no território da Serra do Japi. Além dos modelos citados, o recurso de concepção de cenários revelou-se extremamente útil para a identificação de alternativas e compreensão dos respectivos efeitos ou conseqüências. O relato do processo procura caracterizar as circunstâncias de cada momento, as dificuldades surgidas e as soluções encontradas e, no final, o trabalho propõe a idéia de complementaridade entre o artífice e a ferramenta, e procura enfatizar a importância assumida pela capacitação dos atores sociais, a partir da qual o artífice pode adquirir a habilidade necessária para o uso adequado da ferramenta

Abstract: The advantages and suitability of citizen participation in the management of protected areas have been discussed intensely. Most of de managers, companies and public agencies that foment this debate point the citizen participation as something advantageous, convenient and even necessary. The ideas about sustainability, arisen from the echo-development concepts and sustainable development, consider that public participation is an essential quality of this new view, which includes the environmental component in the planning and management actions, and in the make decisions process. However, the difficulties to incorporate the public participation in the process of making decisions are many and equally recognized, what has been keeping the subject on intense discussion. This job takes for granted that public participation is, in fact, necessary. But, it tries to identify the requirements so that it happens in positive and efficient way and, mainly, to investigate the possibility of maintenance of a stable alliance among the citizen participants. For that, it was installed and observed a process of public participation, guided by a designated model MOD ¿ Model of Organization of the Dialogue, conceived from considerations and conclusions derived of the researched bibliography. In the course of the process, and with the aid of theoretical knowledge and methodologies and adapted tools, concret, complex and important issues about the management of the Japi Mountains, in Jundiaí boroughs, were approached. Three aspects were specially focused: how to organize the public participation, the establishment of articulation between social participants and the difficulties of making decision in the presence of complex issues. In order to contribute the understanding of the methods of multi-criteria decision making support it was developed another model that tries to represent the environmental system geometrically and, for this reason, was denominated ¿Geometric Model for Decision Making Support¿. The report of the process tries to describe the circumstances in each moment, the appeared difficulties and the solutions found, ending with considerations about the principles that should guide the formulation of an environmental politic, on the function of public participation and organization form and; about the relationship among the contribution of the craftsmen, actors of the process, and the instruments and tools used by them. Finally, it is presented a reflection that proposes the idea of complement between the craftsman and the tools, and it tries to emphasize the importance assumed by the education, starting from which the craftsman can acquire the necessary ability for appropriate use the tool
Subject: Política ambiental
Administração publica - Participação do cidadão
Processo decisório
Proteção ambiental - Participação do cidadão
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2005
Appears in Collections:FEC - Tese e Dissertação

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