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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Concepções sobre propriedade da terra em assentamentos rurais
Author: Elias, Graziela Ranali
Advisor: Fagnani, Maria Ângela, 1954-
Abstract: Resumo: Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ¿ Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ¿ enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos

Abstract: In this work we analyze the meanings and importance of the property of the land and the heading of property for the seated ones. Through the historical recovery of the formation of the nestings, we observe as the property assumed the current characteristics. In the analysis of the process of formation of two nestings of distinct politics of implantation - Sumaré I and II (state politics of public land valuation) and Farm Congregated in Promissão (federal politics of dispossession), both in the state of São Paulo - we focus the aspects related to the constitution of the property of the land, through survey in notary's offices and interviews with the seated ones. We observe the especificidades of the question of the property in the perspective of the seated ones, mainly identifying the conception of the property right, the considered forms legitimate of access and transmission of the property, the perception and the meanings of the legal beddings that guide the property in the constitution and development of the nestings
Subject: Reforma agrária
Propriedade territorial - Legislação
Posse da terra
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: ELIAS, Graziela Ranali. Concepções sobre propriedade da terra em assentamentos rurais. 2003. 111 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/257260>. Acesso em: 4 ago. 2018.
Date Issue: 2003
Appears in Collections:FEAGRI - Tese e Dissertação

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