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Type: TESE DIGITAL
Title: A formulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) como política pública
Title Alternative: The formulation of the National Program for Youth Inclusion (ProJovem) as public policy
Author: Nunes, Fabio Pereira, 1980-
Advisor: Jeffrey, Debora Cristina, 1977-
Abstract: Resumo: Este trabalho analisa a formulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) instituído pela Lei n.º 11.129 de 2005 em âmbito nacional no Governo Luiz Inácio Lula da Silva como o principal programa da Política Nacional de Juventude. O ProJovem tem o objetivo de promover oportunidades de escolarização, qualificação profissional e de ação comunitária a jovens que não concluíram o Ensino Fundamental. O objetivo deste estudo é descrever e analisar a formulação do Programa sob a abordagem Neoinstitucionalista referenciado em Hall; Taylor (2003); March;Olsen (2008); Immergut (1998). Com base no procedimento de análise de política proposto por Lindblom (1981), que enfatiza a participação dos atores, propõe-se utilizar a análise documental e de entrevistas semiestruturadas para contextualizar e analisar a política. A contextualização da temática retoma o debate sobre as políticas educacionais no Brasil após a década de 1990, considerando as mudanças econômicas no Brasil e no mundo. A pesquisa descreve o histórico da formulação do Programa por meio de entrevistas com atores participantes desse processo, da legislação e dos documentos publicados entre os anos de 2005-2011, período em que o ProJovem esteve sob a gestão da Secretaria Nacional de Juventude, pois em 2011o Programa foi transferido para o Ministério da Educação. Realiza uma discussão sobre os conceitos de jovem, juventudes e sobre a formulação de políticas de juventude no Brasil e na América Latina. Como resultados, a pesquisa evidenciou que a formulação do ProJovem foi um processo centralizado em atores que ocupavam cargos diretamente vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). O principal componente do programa - Escolarização - foi elaborado por um equipe organizada pela SGPR, relegando ao Ministério da Educação uma participação restrita na formulação. Os componentes do Programa revelam especificidades dos atores que se encontravam a frente da formulação e da relação política interministerial. Outros temas que emergiram na análise da formulação foi a proposta de integração entre os componentes, o debate sobre juventudes e dos entraves na construção de um sistema federalista brasileiro

Abstract: This study examines the formulation of astu established nationwide under Law No. 11,129, 2005 by the government of Luiz Inacio Lula da Silva as the main program National Youth policy. ProJovem aims to promote educational opportunities, professional training and community action for young people who have not completed elementary school. The objective of this study is to describe and analyze the formulation Program under the neo-institutionalism approach referenced in Hall; Taylor (2003); March; Olsen (2008); Immergut (1998). Based on policy analysis procedure proposed by Lindblom (1981), which emphasizes the participation of stakeholders, it is proposed to use the document analysis and semi-structured interviews to contextualize and analyze the policy. The theme of contextualization takes up the debate of education policies in Brazil after the 1990s, considering the economic changes in Brazil and worldwide. The research describes the history of the program formulation through interviews with participants in this process, legislation and documents published between the years of 2005-2011, when the program was transferred to Ministry of Education. It also discusses the concepts of youngster, youth and the formulation of youth policy in Brazil and likewise in Latin America. As a result, the survey showed that the formulation of ProJovem was a centralized process on policy makers with positions in the General Secretary of the Presidency of the Republic (GSPR) and held positions linked to the General Secretariat of the Presidency (SGPR). The program's main element - Schooling - was prepared by a team organized by SGPR, restricting the Ministry of Education participation in the formulation. Program measures reveal specifics of those who were in the front of the formulation and inter-political relationship. Other themes that emerged in the analysis of the formulation were the proposal of integration between the components, the debate on youth and barriers in building a Brazilian federal system
Subject: Programa nacional de inclusão de jovens (Brasil)
Juventude
Formulação de políticas
Políticas públicas
Escolarização
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:FE - Dissertação e Tese

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