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Type: TESE
Title: As politicas educacionais da Secretaria Municipal de Santarem (1989-2002)
Author: Colares, Maria Lilia Imbiriba Sousa
Advisor: Perez, José Roberto Rus, 1956-
Abstract: Resumo: A presente pesquisa discute a política da educação municipal e teve como objeto de investigação a Secretaria de Educação do município de Santarém/Pa, no período de 1989 a 2002. A periodização adotada reflete a implementação de novas ações no campo educacional brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, N° 9.394/96. O objetivo geral foi identificar as políticas educacionais propostas e implementadas no período citado pela Secretaria de Educação do município de Santarém. Nesta perspectiva, a pesquisa contribuiu para o resgate histórico da produção e da implementação de políticas educacionais em Santarém, tendo como elementos de análise: principais programas e projetos; descentralização e autonomia; organização administrativa; rede física das escolas; parcerias institucionais; recursos humanos e qualificação docente; evolução e distribuição de matrícula por nível de ensino. A primeira etapa do trabalho consistiu no aprofundamento de leituras e entendimento do universo conceitual, quando se buscou o diálogo com autores que realizaram pesquisas similares e que se preocuparam em entender as políticas educacionais a partir de situações concretas, e não apenas elaborar modelos teóricos. O processo de elaboração e as formas de realização da política educacional, no plano local, ajudam a entender como ocorre a articulação das políticas educacionais entre as diferentes esferas governamentais e seus desdobramentos em um nível específico de governo, que é o municipal. Para a obtenção de dados que possibilitassem atingir os objetivos propostos, foram utilizados documentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Santarém, matérias de jornais locais, pesquisas em âmbito regional e realizadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais de educação do período delimitado pelo estudo. Como se trata de um período em que diversas reformas educacionais foram propostas e implementadas nacionalmente, constatou-se que a política educacional desenvolvida no âmbito local deveu-se às exigências de tais reformas. Se, por um lado, as políticas educacionais do governo federal contribuíram para que o município, em algumas gestões, não formulasse políticas locais, por outro lado, possibilitaram o despertar para a necessidade de gerenciamento da educação a partir do planejamento e do acompanhamento sistemático das ações

Abstract: This research discusses the municipal educational policy and had as subject the Education Secretariat of Santarém in the State of Para, during the period from 1989 till 2002. In this period occurred the implementation of new actions in the brazilian educational system after the promulgation of the new Brazilian Constitution and the Basis and Directives Law for National Education - LDB, NO9.394/96. The general subject was to identify the educational policies proposed and implemented by the Education Secretariat of Santarém during the related period of time. Under this perspective the research contributed to a historical rescue of the production and implementation of the educational policies in Santarém, having as analysis elements: main programs and projects, decentralization and autonomy, administrative organization, school premises, institutional partnerships, human resources and faculty qualification, enrollment distribution and evolution according to scholarship leveI. The first stage of this work was to deepen reading and understanding the conceptual universe, where one searched a dialogue with the people that made similar research and tried to understand the educational policies from actual situations, not only formulating theoretical models. The process of making and carrying out the educational policy, locally, helping us to understand how the educational policies are worked out between different governmental levels and how they evolve in a specific governmet levei, the municipal levei in this work. To obtain the data that allowed us to achieve the porposed goal we had access to the municipal administration files, including those of the Santarém Education Secretariat, besides local newspapers and regional survey. Also, one did interview with the people in charge of the Education Secretariat during the period. Since in this period of time many different educational proposals were implemented nationally, one realized that the educational policy developed locally were due to the demand of those proposals, on one side, the federal educational policies resulted that some local administrations did not propose any policy, on the other side the same federal policies contributed to awake the people about the necessity of the management, planning and monitoring systematically the actions
Subject: Políticas públicas
Educação e Estado
Descentralização administrativa
Federalismo
Políticas públicas - Avaliação
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2005
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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