Polarização da estrutura fundiária e mudanças no uso e na cobertura da terra na Amazônia

Abstract

The objective of this article is to present Polarization of Agrarian Structure as a single, more complete representation than models emphasizing rural exodus and consolidation of land into large agropastoral enterprises of the dynamics of changing land distribution, land use / cover, and thus the rural milieu of Amazonia. Data were collected in 2003 using social surveys on a sample of 587 lots randomly selected from among 5,086 lots on a cadastral map produced in the 1970s. Georeferencing of current property boundaries in the location of these previously demarcated lots allows us to relate sociodemographic and biophysical variables of the surveyed properties to the changes in boundaries that have occurred since the 1970s. As have other authors in other Amazonian regions, we found concentration of land ownership into larger properties. The approach we took, however, showed that changes in the distribution of land ownership is not limited to the appearance of larger properties, those with 200 ha or more; there also exists substantial division of earlier lots into properties with fewer than five hectares, many without any agropastoral use. These two trends are juxtaposed against the decline in establishments with between five and 200 ha. The variation across groups in land use / land cover and population distribution shows the necessity of developing conceptual models, whether from socioeconomic, demographic or environmental perspectives, look beyond a single group of people or properties.

O objetivo deste artigo é apresentar a polarização da estrutura fundiária como uma expressão mais completa das dinâmicas fundiárias, do uso-cobertura da terra e, consequentemente, do meio rural na Amazônia do que modelos explicativos que enfatizam o êxodo rural e a consolidação de grandes estabelecimentos agropecuários. Os dados foram coletados em levantamento realizado no entorno de Santarém-PA, em 2003, nos locais de 587 lotes rurais selecionados aleatoriamente por amostragem estratificada de 5.086 lotes existentes em mapas da década de 1970. O georreferenciamento permitiu comparar a estrutura fundiária nos dois momentos e relacionar variáveis sociodemográficas e biofísicas dos estabelecimentos encontrados. Detectou-se concentração fundiária, corroborando o documentado por outros autores em outras porções da Amazônia. No entanto, a perspectiva adotada revela que a variação na estrutura fundiária não se limitou ao aparecimento de estabelecimentos maiores, com 200 hectares ou mais, mas se deu também pela divisão dos lotes originais em estabelecimentos com menos de cinco hectares, muitos das quais sem uso agropecuário, em contrapartida à redução de estabelecimentos entre cinco e 200 ha. As especificidades de cada grupo de estabelecimentos com relação ao uso-cobertura da terra e a distribuição da população chamam a atenção para a necessidade de se buscar modelos explicativos - seja da perspectiva socioeconômica, demográfica ou ambiental - que não se fixem exclusivamente em um único processo, grupo de pessoas ou de estabelecimentos.