Browsing by Subject Direito à educação

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2019O Projeto de Educação em Tempo Integral no estado do Amazonas e o direito à educaçãoOliveira, Angela Maria Gonçalves de, 1963-Ganzeli, Pedro, 1960-TESE DIGITAL
2013Atuação do Ministério Público no processo de expansão de parcerias entre municípios paulistas e empresas educacionais para aquisição de sistemas de ensinoMizuki, Vitor, 1983-Rodriguez, Vicente, 1951-DISSERTAÇÃO
2018Uma escola inclusiva : discurso de um coletivo singularSantos, Martinha Clarete Dutra dos, 1965-Mantoan, Maria Teresa Eglér, 1943-TESE DIGITAL
2020Tipologia das políticas educacionais para imigrantes haitianos na região metropolitana de CampinasCaetano, Daniela dos Santos, 1981-Leite, Sandra Fernandes, 1968-DISSERTAÇÃO DIGITAL
1-Dec-2013Divergências e chão comum: o direito à educação no IV Seminário de Educação BrasileiraÉrnica, Maurício-Artigo de periódico
1-Sep-2013Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atualSaviani, Dermeval-Artigo de periódico
2017Filosofia , educação e política : a Filosofia da Libertação na América Latina (1970-2014) e sua influência no debate educacional brasileiroAmorim, João Bosco Alves de, 1961-Nunes, Cesar Apareciddo, 1959-DISSERTAÇÃO DIGITAL
2013Proteção integral e garantia de direitos da criança e do adolescente : desafios à intersetorialidadeMonfredini, Maria Isabel, 1962-Perez, José Roberto Rus, 1956-TESE
2019O programa remição pela leitura como política de inserção de jovens e adultos privados de liberdade no ensino superior no estado do Paraná no ano de 2015Moura, Luciana Fernandes Teixeira, 1974-Aguilar, Luis Enrique, 1958-DISSERTAÇÃO DIGITAL
2018De criança a estrangeira, de estrangeira a criança : mobilização social, agenda política e educação pública no município de São PauloNorões, Katia Cristina, 1978-Mazza, Débora, 1963-TESE DIGITAL
2019Política educacional para o ensino médio da rede estadual do Piauí : limites do atendimento e das condições de oferta para a garantia do direito à educação no contexto do FUNDEBSilva, Samara de Oliveira, 1977-Adrião, Theresa Maria de Freitas, 1965-TESE DIGITAL
2018Direito à educação, educação infantil, infância e criança : pressupostos filosóficos, movimentos, ideias e lutas políticas de integração da educação infantil ao Sistema Nacional de Educação  Costa, Juliana Cristina, 1981-Nunes, Cesar Apareciddo, 1959-DISSERTAÇÃO DIGITAL
2018A educação integral na escola de tempo integral : as condições históricas, os pressupostos filosóficos e a construção social da política de educação integral como direito no Brasil  Silva, Maria Cristiani Gonçalves, 1971-Nunes, Cesar Apareciddo, 1959-TESE DIGITAL
2013O direito à educação básica para jovens e adultos da modalidade EJA no Brasil : um resgate histórico e legalLeite, Sandra Fernandes, 1968-Giubilei, Sonia, 1938-TESE
2012Realidades da educação de jovens e adultos no ensino fundamental-presencial no municipio de Itaituba (PA) : desafios da gestão, do planejamento e das políticas educacionais na efetivação do direito á educação em escolas da cidade e do campolSilva, Francisco Claudio de Sousa, 1968-Giubilei, Sonia, 1938-TESE
2019O direito à educação integral nos planos de educação (2015-2025) dos municípios da Região Metropolitana de CampinasAbbiati, Andréia Silva, 1972-Ganzeli, Pedro, 1960-TESE DIGITAL
2018Assistência estudantil nos Institutos Federais : da política à implementaçãoAntunes, Evelise Dias, 1980-Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz, 1983-DISSERTAÇÃO DIGITAL
2012Direito à educação e diálogo entre poderesAssis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz, 1983-Perez, José Roberto Rus, 1956-TESE
2020O direito à educação dos autistas e novas formas de suplícioSantos, Samuel Alves, 1964-Souza, Regina Maria de, 1957-DISSERTAÇÃO DIGITAL
2020A data do recorte etário no Ensino Fundamental à luz do Sistema Judicial : em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógicoPardinho, Águida Cristina Gomes, 1986-Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz, 1983-DISSERTAÇÃO DIGITAL