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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: INSAES e A3ES : estudo comparado do processo da política para a criação de uma agência de regulação da educação superior no Brasil e em Portugal
Title Alternative: The INSAES and A3ES : comparative study of the policy process for de creation of a regulatory agency for higher education in Brazil and Portugal
Author: França, Eliacir Neves, 1971-
Advisor: Aguilar, Luis Enrique, 1958-
Abstract: Resumo: O presente texto é resultado da pesquisa que desenvolvemos no curso de doutoramento em educação pela Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Educação. Tem seu fulcro na análise do processo da política da educação superior para a institucionalização das agências nacionais de regulação no Brasil e em Portugal, numa perspectiva comparada: o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES) e a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) respectivamente. As reflexões, estudos e apontamentos realizados por Antonio Gramsci acerca das temáticas: Relações de Força e Hegemonia no âmbito do Estado Integral constituem o lastro teórico sobre o qual se ancora esta investigação. Objetivamos estudar a arena do legislativo em ambos os países a fim de desvelar a correlação de forças do processo da política na tramitação destes projetos de lei. Para a compreensão dos dados nos valemos dos contributos da Análise da Política e dos Estudos Comparados em Educação. Para a análise dos dados empíricos utilizamos a Análise Crítica do Discurso (ACD), na perspectiva de Fairclough (2001). Os resultados da investigação nos permitem afirmar que a educação superior é entendida como uma mercadoria por ambos os Governos, também para os deputados brasileiros e parte dos parlamentares portugueses. A relação de forças demonstrou certa tensão no que tange ao formato das agências e à função e papel da avaliação da educação superior, tensão esta presente no discurso de parte dos deputados em Portugal que elaborou uma crítica contundente à proposta de lei debatida e à postura do Governo frente às orientações de organismos internacionais e suas agências. Esses deputados defendiam a autonomia das universidades e denunciavam a passividade do Governo diante da política supranacional imposta pelo "Processo de Bolonha", postura que não verificamos entre os Deputados brasileiros. Em ambos os países o papel do Estado avaliador é chancelado pelos sujeitos da pesquisa demonstrando, assim, a hegemonia da avaliação enquanto mecanismo de garantia da qualidade dos serviços prestados pelas instituições de ensino

Abstract: The present text is the result of the research that we developed in the PhD course in education by the State University of Campinas, Post-Graduation Program in Education. It has its focus in the analysis of the higher education policy process for the institutionalization of national regulatory agencies in Brazil and Portugal, in a comparative perspective: the National Institute of Supervision and Evaluation of Higher Education (INSAES) and the Agency for Evaluation and Accreditation of higher education (A3ES) respectively. The reflections, studies and notes made by Antonio Gramsci on the themes: Force and Hegemony Relations in the scope of the Integral State constitute the theoretical background on which this research is anchored. We aim to study the legislative arena in both countries in order to uncover the correlation of forces of the policy process in the processing of these bills. For the understanding of the data we use the contributions of Policy Analysis and Comparative Studies in Education. For the analysis of the empirical data we use the Critical Discourse Analysis (ACD), from Fairclough's perspective (2001). The results of the investigation allow us to affirm that higher education is understood as a commodity by both governments, also for the Brazilian deputies and part of the Portuguese parliamentarians. The relationship of forces has shown some tension regarding the format of the agencies and the role and role of higher education evaluation, a tension that is present in the speech by the deputies in Portugal that elaborated a strong criticism of the proposed law debated and the position of the To the guidelines of international agencies and their agencies. These deputies defended the autonomy of the universities and denounced the passivity of the Government in the supranational policy imposed by the "Bologna Process", a position that we did not verify among the Brazilian deputies. In both countries the role of the evaluative State is chanceled by the research subjects, thus demonstrating the hegemony of evaluation as a mechanism for guaranteeing the quality of services provided by educational institutions
Subject: Ensino superior
Avaliação
Educação comparada
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2018
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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