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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Na rota do fogo : especulação imobiliária em São Paulo
Title Alternative: On the fire route : real state speculation in Sao Paulo
Author: Bastos, Rodrigo Dantas, 1982-
Advisor: Rodrigues, Arlete Moysés, 1943-
Abstract: Resumo: Esta tese, ao descrever o fogo como uma das formas pelas quais se dá a despossessão em São Paulo, analisa as implicações deste processo para o capital que investe na cidade e defende que o aumento excepcional e generalizado dos preços dos imóveis urbanos (2009-2014) foi um reflexo da elevação do patamar mínimo da renda absoluta urbana ¿ ou renda absoluta nacional de monopólio excepcional na produção do espaço urbano. O período que corresponde a esta elevação é identificado como uma fase de superespeculação imobiliária, que pode ser identificada a partir do ano de 2009, passa a mostrar sinais de esgotamento em 2012 e se estende até 2014. Embora esta elevação apresente-se de imediato na forma monetária e quantitativa dos preços, corresponde a um aumento qualitativo dos poderes de monopólio dos proprietários jurídicos em ofertar e dispor de seus imóveis urbanos para as atividades da construção. Este incremento das rendas urbanas e dos poderes da propriedade imobiliária criou as condições para uma transferência de valor aos proprietários jurídicos de imóveis, que, excepcionalmente nesta fase de febre especulativa, estiveram em posição de praticar preços de monopólio de modo generalizado no mercado imobiliário nacional. Considerando a particularidade histórica e geográfica do regime jurídico da propriedade imobiliária no Brasil ¿ não absolutizado no território nacional como ocorre nos países do Norte ¿ argumenta-se que o aumento das rendas urbanas teve como um de seus efeitos uma intensificação da insegurança da posse da moradia informal. Em São Paulo, foi possível verificar este aumento da insegurança da posse sobretudo no conjunto de favelas classificadas sob risco de incêndio pelo Programa Municipal de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (PREVIN). Verificou-se que nestas favelas não existe a perspectiva de futura legitimação da posse efetiva pelo Estado, uma vez que esses territórios são excluídos das ações institucionais de regularização fundiária de interesse social que poderiam converter seus posseiros em proprietários jurídicos. Nestes lugares, uma tecnologia política de controle do espaço urbano militarizado ¿ também chamada de securitização urbana ou novo urbanismo militar ¿ utiliza-se da guerra ao crime semi-organizado ou desorganizado do tráfico varejista de drogas para legitimar as violências da despossessão. Na expansão geográfica da propriedade jurídica da terra e dos imóveis urbanos, os circuitos financeiros da acumulação de capital com a especulação imobiliária em São Paulo pressupõem a continuidade da assim chamada acumulação primitiva, neste caso especificamente baseada na rapinagem e na violência contra legítimos possuidores de moradias autoconstruídas em territórios sob disputa em cidades do Sul Global. O fogo, deste modo, passa a ser descrito não apenas enquanto um elemento da natureza, mas como uma prática social que, no caso das favelas incendiadas, implica táticas e estratégias de punição que recaem sobre os condenados da terra urbana, castigos que operam em paralelo com técnicas de exercício de poder na promoção de uma violência urbicida direcionada contra a população de parcelas do espaço em que as rendas urbanas são altamente capitalizadas. Por fim, conclui-se que o aumento do poder de monopólio da propriedade imobiliária capitalista redimensionou o poder da classe social dos proprietários fundiários e sua representação política, tanto na sociedade civil como nas instituições do Estado

Abstract: This thesis describes fire as one of the ways in which dispossession takes place in São Paulo, analyzes the implications of this process for the capital that invests in the city and argues that the exceptional and generalized increase of real estate prices in Brazil (2009-2014) was a reflection of absolute urban ground rent minimum level elevation ¿ or absolute national ground rent exceptional monopoly in the production of urban space. The period that corresponds to this elevation is described as a phase of real estate super-speculation, which can be identified since the year 2009, shows signs of exhaustion in 2012 and extends until 2014. Although this increase immediately presents itself in the monetary and quantitative form of prices, it corresponds to a qualitative increase of legal owners monopoly powers to offer and dispose of their urban properties for construction activities. This increase in urban ground rent and in the powers of real estate ownership created the conditions for a transfer of value to legal real estate owners, who, exceptionally at this stage of speculative fever, were able to practice monopoly prices in a general way in the national real estate market. Considering the historical and geographical particularity of the real estate property legal regime in Brazil ¿ not absolutized over national territory as it occurs in countries and cities of the North ¿ it is argued that this exceptional increase of urban rent has determined a tendency of increasing insecurity of tenure in informal settlements. In São Paulo, it was possible to verify this intensification of insecurity of tenure especially in the favelas (slums) classified as fire risk by the Municipal Program for Fire Prevention in Precarious Settlements (PREVIN). It was verified that in these favelas there is no prospect of future legitimation of land ownership by the State, since these territories are excluded from institutional actions that could turn possessors into legal owners. In these places, a political technology of militarized urban space - also called urban securitization or new military urbanism - uses the war against semi-organized and disorganized drug trafficking retailer to legitimize violence towards dispossession. In the geographical expansion of legal ownership of urban land, the financial circuits of capital accumulation with real estate speculation in São Paulo presuppose the continuity of the so-called primitive accumulation, in this case specifically based on plunder and violence against homeowners in territories under dispute in cities of the Global South. Fire is thus described not only as an element of nature, but as a social practice which, in the case of slums, entails tactics and strategies of punishment that fall on the condemned of urban land, punishments operating in parallel with techniques of exercise of power in the promotion of urbicide violence against parcels of urban space whose rents are highly capitalized. Finally, it is concluded that the increase in monopoly powers of capitalist urban property has reshaped the power of land owners social class and their political representation, both in civil society and in State institutions
Subject: Incêndios
Sociologia urbana - São Paulo (SP)
Política urbana
Direito urbanístico
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2018
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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