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Type: TESE DIGITAL
Title: Financiamento público e privado da saúde bucal no Brasil e no mundo
Title Alternative: Public and private financing of oral health in Brazil and in the world
Author: Franco, Décio Henrique, 1977-
Advisor: Meneghim, Marcelo de Castro, 1965-
Abstract: Resumo: Este trabalho trata do financiamento da saúde bucal. O financiamento da saúde se refere aos mecanismos pelos quais os recursos são mobilizados para financiar atividades da saúde. Foram elaborados dois estudos. O primeiro é uma revisão sistemática que teve o propósito de identificar os modelos de financiamento e os respectivos recursos financeiros destinados para a saúde bucal em diferentes países. Foi utilizado o checklist Moose (2000), em diversas bases oficiais de dados e com uma lista de descritores sobre o financiamento da saúde bucal, seguindo rigorosamente os passos metodológicos de uma revisão sistemática e detalhados no estudo. Após as exclusões dos artigos que não estavam de acordo com os critérios, foram incluídos para análise 22 artigos. Os 29 países encontrados foram agrupados em quatro modelos de financiamento da saúde, o modelo bismarckiano, modelo beveridgiano, modelo americano e modelo misto. O segundo estudo tem como objetivo descrever o financiamento público da saúde bucal no Brasil, e pra isso é apresentado o histórico e legislação da saúde pública, os principais programas implantados, incluindo os valores recebidos a partir dos repasses financeiros do Ministério da Saúde no período de 1998 a 2016 e que englobam os último 5 governos nacionais. São analisados os repasses agrupados nos Blocos de Financiamento do Ministério da Saúde. A saúde bucal recebe em média 1,40% dos valores repassados para a saúde. Como conclusão, não existe modelo de financiamento ideal ou melhor do ponto de vista de se conseguir recursos para a saúde. O financiamento da saúde bucal, em muitos países ainda com predomínio do financiamento privado, tem experimentado avanços no financiamento público, ao serem incluídos nos programas gerais de saúde, ações e serviços de saúde bucal e seus respectivos recursos públicos. No Brasil, no período analisado houve um crescimento real nos repasses de recursos, porém nos últimos anos esses recursos se estabilizaram com tendência a queda, além disso, a saúde bucal nos últimos anos perdeu espaço, teve o seu percentual diminuído dentro dos Blocos de Financiamento, para outras ações e programas do governo federal

Abstract: This paper deals with oral health financing. Health financing refers to the mechanisms by which resources are mobilized to fund health activities. Two studies were prepared. The first is a systematic review aimed at identifying the financing models and the respective financial resources earmarked for oral health in different countries. The checklist Moose (2000) was used, in several official databases and with a list of descriptors on oral health financing, strictly following the methodological steps of a systematic and detailed review in the study. After the exclusions of articles that did not meet the criteria, 22 articles were included for analysis. The 29 countries found were grouped into four health financing models, the Bismarckian model, the Beveridian model, the American model and the mixed model. The second study aims to describe the public financing of oral health in Brazil, and for this is presented the history and legislation of public health, the main programs implemented, including the amounts received from the financial onlendings of the Ministry of Health from 1998 to 2016 and which include last five national governments. Transfers are grouped in the Financing Blocks of the Ministry of Health. Oral health receives on average 1.40% of the amounts passed on to health. In conclusion, there is no ideal or better financing model from the point of view of obtaining resources for health. Oral health financing, in many countries still dominated by private funding, has experienced advances in public funding by being included in the general health programs, actions and services of oral health and their respective public resources. In Brazil, in the analyzed period there was a real increase in the transfer of resources, but in recent years these resources have stabilized with a tendency to fall, in addition, oral health in recent years lost space, had its percentage decreased within the Financing Blocks, for other actions and programs of the federal government
Subject: Financiamento da assistência à saúde
Recursos financeiros em saúde
Saúde bucal
Odontologia
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2017
Appears in Collections:FOP - Dissertação e Tese

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