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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Protagonistas e figurantes na construção e direcionamento da política nacional do cinema e do audiovisual no Brasil (2001 a 2016)
Title Alternative: Protagonists and extras in the construction and direction of the nacional policy of cinema and audio-visual in Brazil (2001-2016)
Author: Silva, Ricardo Cardoso, 1979-
Advisor: Proni, Marcelo Weishaupt, 1964-
Abstract: Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os interesses e estratégias dos principais atores políticos envolvidos no jogo de definição das políticas de fomento e regulação federal do setor cinematográfico e audiovisual brasileiro no período 2001-2016. O recorte temporal tem como referência inicial a institucionalização da Política Nacional do Cinema, ocorrida com a promulgação do novo marco legal do setor em 2001, e estabelece como baliza final o ano de 2016, no qual se completam 15 anos dessa política pública e 50 anos de atuação do Estado, no plano federal, no setor cinematográfico. Parte-se da constatação de que, no período em análise, o desenvolvimento do setor cinematográfico e audiovisual no Brasil configurou uma questão de Estado, uma vez que o tema esteve presente na agenda pública, foram formuladas estratégias e foram implementadas políticas específicas e institucionalizadas. Em paralelo, parte-se do pressuposto de que a luta pelo poder de definir a alocação de recursos públicos, entre os grupos sociais interessados, constitui o cerne da formulação das políticas públicas. No tocante à metodologia de pesquisa adotada, o estudo se assenta em vasta pesquisa bibliográfica. No campo de Análise de Políticas Públicas, recorre principalmente a autores que trataram a questão pelo viés da Economia Política e da perspectiva institucional. Para a caracterização do quadro atual do setor em âmbito global, é utilizada bibliografia internacional especializada; e para o entendimento da realidade brasileira, além de documentos oficiais, são selecionados textos de autores renomados da historiografia do cinema brasileiro e textos específicos sobre a evolução do setor audiovisual. Nesse sentido, utilizando um referencial e instrumental teórico próprio à análise de políticas públicas, a pesquisa contribui para entender um debate que é, ao mesmo tempo, acadêmico e político, especialmente por tratar detalhadamente de um período pouco abordado, qual seja: o período regido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), marcado pela tentativa de ampliação do papel do Estado na regulação do segmento de TV ¿ que resultou em maior atuação no mercado de TV por assinatura ¿ e pelo financiamento direto à atividade via Fundo Setorial do Audiovisual. O estudo ganha relevância ao englobar, entre os fatores determinantes da construção e direcionamento da política, distintos elementos estruturantes, tais como: aspectos formais (objetivos, instrumentos), aspectos materiais (custos, financiamento), a influência dos atores (interesses, relação de forças) e a influência das ideias (visão de mundo, narrativa). Note-se que a Política Nacional do Cinema e do Audiovisual implementada no período em análise redefiniu as instituições (regras formais e informais) que influenciam e são mobilizadas pelos atores relevantes do setor e gerou um aumento substantivo de recursos públicos disponibilizados aos agentes econômicos, mas seus impactos só podem ser compreendidos quando contextualizados em cada conjuntura econômica e política. Ao final, argumenta-se que, em vez de estimularem ou fundamentarem um desenvolvimento sustentável desse setor, as políticas executadas mantiveram um desenvolvimento dependente de recursos públicos e da proteção aos grupos mais influentes nesse campo, ainda que contemplando, em menor medida, os demais grupos de interesses

Abstract: The aim of this research is to analyze the interests and strategies of the main political actors involved in the game of definition of the policies of fomentation and federal regulation of the Brazilian cinematographic and audiovisual sector in the period 2001-2016. The analysis begins with the institutionalization of the National Film Policy, which occurred with the promulgation of the new legal framework of the sector in 2001, and establishes as a final beacon the year 2016, when 15 years of public policy and 50 years of state action at the federal level in the film industry are completed. The study assumes that, in the period under review, the development of the cinematographic and audiovisual sector in Brazil is already a State issue, since the theme was present in the public agenda, strategies were formulated and specific and institutionalized policies were implemented. At the same time, the assumption is that the struggle for power to define the allocation of public resources among the stakeholders is the core of the formulation of public policies. In the field of Public Policy Analysis, the research refers mainly to authors who dealt with the issue through Political Economy and institutional perspective. For the characterization of the current framework of the sector in global scope, specialized international bibliography was used; and for the understanding of the Brazilian reality, in addition to official documents, texts by renowned authors of the Brazilian film historiography and specific texts on the evolution of the audiovisual sector were selected. In this sense, the research uses a theoretical framework and conceptual tools to analyze the policies and contributes to understand a debate that is both academic and political, especially for dealing in detail with a period that has not been approached in the literature, namely: A period governed by the National Film Agency (Ancine), marked by the attempt to expand the role of the State in the regulation of the TV segment - which resulted in greater performance in the pay-TV market - and by direct funding to the activity via the Audiovisual Sector Fund. The study gains relevance by including structural elements (objectives, instruments), material aspects (costs, financing), influence of the actors (interests, Forces) and the influence of ideas (world view, narrative). It should be noted that the National Cinema and Audiovisual Policy implemented in the period under review redefined the institutions (formal and informal rules) that influence and are mobilized by relevant actors in the sector and generated a substantial increase in public resources available to economic agents, but the impacts can only be understood when they are contextualized in each economic and political context. In the end, it is argued that, instead of stimulating or grounding a sustainable development of this sector, the implemented policies maintained a dependent development of public resources, protecting the most influential groups in this field, even though it also considered the other interest groups
Subject: Políticas públicas
Cinema
Audiovisual
Agencia reguladora - Brasil
Editor: [s.n.]
Citation: SILVA, Ricardo Cardoso. Protagonistas e figurantes na construção e direcionamento da política nacional do cinema e do audiovisual no Brasil (2001 a 2016). 2017. 1 recurso online ( 335 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/322444>. Acesso em: 1 set. 2018.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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