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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde : avaliação da eficiência dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo
Title Alternative: Funding and expenditures of the Unified Health System : efficiency assessment of the cities in Rota dos Bandeirantes health zone of the state of São Paulo, Brazil
Author: Santos Neto, João Alves dos, 1964-
Advisor: Paranhos, Luiz Renato
Abstract: Resumo: iante do cenário nacional da falta de recursos no sistema de saúde pública, há diferenças importantes nos modelos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e consequentemente há diferenças na eficiência da gestão e na qualidade dos serviços de saúde prestados aos usuários. Este estudo fez uma análise do financiamento e gasto do SUS e avaliou a eficiência técnica em saúde dos sete municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo no período de 2009 a 2012. Para a análise do financiamento e gasto foram coletados indicadores de despesa liquidada disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e para a avaliação da eficiência técnica foi utilizado o método do Índice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS), que foi composto por meio de indicadores estruturais e de resultado oriundos, principalmente do sistema de pactuação de metas e indicadores e coletados da base de dados do Departamento de Informática do SUS e a análise dos dados foi realizada de forma descritiva com cálculos de frequências absoluta e relativa. Identificou-se que os municípios da região, possuem diferenças evidentes quando se analisa o financiamento e o gasto do SUS, e quando se avalia sua eficiência técnica em saúde. A receita disponível per capita de Barueri é quase dez vezes maior que a de Carapicuíba e Barueri gasta, por habitante, mais que o dobro da média regional e quase cinco vezes mais que Carapicuíba. A União, depois do próprio município, é o grande financiador do sistema de saúde pública dos municípios da região, respondendo por 95,40% de todos os repasses realizados para os municípios. Grande parte da receita disponível dos municípios da região é composta por impostos próprios e repasses estaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, embora haja municípios como Pirapora do Bom Jesus com grande dependência dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios. Quando se avalia o percentual das receitas próprias, percebe-se o quanto de esforço os municípios estão empenhando para manter o seu sistema de saúde, com média regional de 27,35%, sendo que a média dos quatro anos estudados chega a 37,51% em Carapicuíba. Na avaliação da eficiência, o único município que atingiu eficiência alta foi Barueri, os demais apresentaram baixa eficiência. Conclui-se que os municípios com maior receita disponível e maior gasto per capita da região atingiram os melhores resultados nos indicadores de saúde, portanto melhores IETS, desta forma o recurso mostrou-se como condição necessária para que haja eficiência

Abstract: Given the national scenario of lack of resources in the public health care system, there are major differences in the funding models of the Brazilian Unified Health System (SUS) of cities, thus there are differences in the efficiency of management and quality of health care provided to users. This study analyzed funding and expenditures of the SUS and assessed the technical efficiency in health care of the seven cities in Rota dos Bandeirantes health zone, in the state of São Paulo - SP - Brazil, from 2009 to 2012. For funding and expenditure analysis, settled expenditure indicators were collected from the Information System of Public Health Budgets; and for technical efficiency assessment, the method of Technical Efficiency Ratio in Health Care (IETS) was used, comprising structural indicators and results mainly from the system of goals and indicators agreement, and collected from the database of the Informatics Department of the SUS. Data analysis was descriptive with calculations of absolute and relative frequencies. It was identified that the cities of the area present clear differences when analyzing funding and expenditures of the SUS, and when analyzing their technical efficiency in health care. The income per capita available for the city of Barueri is almost ten times higher than the city of Carapicuíba, and Barueri spends, per person, more than twice the regional average and almost five times more than Carapicuíba. The Federal Government, after the city itself, is the main financer for public health care of the cities in the area, representing 95.40% of all fundings made for the cities. A great part of the available income of the cities in the area includes their own taxes and state transfers of the Tax on Financial Operations related to Merchandise Circulation and Provision of Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services, although there are cities, such as Pirapora do Bom Jesus, that highly depend on federal funding from the Federal Social Contribution Funds of the cities. Assessing the rate of income clarifies how much effort the cities are putting to maintain their health care system, with regional average of 27.35%, considering the average over the four years studies goes up to 37.51%, in Carapicuíba. The efficiency assessment showed that Barueri was the only city with high efficiency, the remaining ones presented low efficiency. It was concluded that cities with higher available income and higher per capita expenditures in the region achieved the best health indicator results, therefore, better IETS. Thus, the resource represented an essential condition for efficiency
Subject: Financiamento da assistência à saúde
Gastos em saúde
Eficiência (Serviço publico)
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:FOP - Tese e Dissertação

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