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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Neoliberalismo, sistema de Patentes e a liberalização do biomercado emergente no Brasil na década de 1990 : a privatização do conhecimento tradicional e da biodiversidade nacional
Title Alternative: Neoliberalism, Patent system and the liberalization of emerging biomarket in Brasil in the 1990 decade : the privatization of traditional knowledge and national biodiversity
Author: Iaderozza, Fábio Eduardo, 1961-
Advisor: Rodrigues, Arlete Moysés, 1943-
Abstract: Resumo: A década de 1990 assistiu ao predomínio de ideais liberais-globalizantes, cuja principal marca foi o processo de privatização nas suas mais variadas formas. A pressão exercida por países do centro para a adoção de um sistema de propriedade industrial mais adequado aos interesses de grupos hegemônicos, fez surgir uma nova legislação sobre Propriedade Industrial no Brasil que abriu a possibilidade para se privatizar as riquezas naturais contidas em território nacional, como aquelas oriundas da biodiversidade, bem como o conhecimento tradicional associado. Levando-se em conta os avanços que estão ocorrendo em áreas como biotecnologia e engenharia genética, tidas como muito promissoras em meio aos novos domínios do capital, o fato de possuir ou ter acesso à biodiversidade tornou-se estratégico para a reprodução ampliada do capital. Diante dessa constatação, a tese analisa o processo histórico no qual se observa à crescente mercantilização da natureza, cujo resultado é a ampliação da produção de mercadorias a partir de suas riquezas, não para atender as necessidades humanas, mas aos interesses do capital. Com os Direitos de Propriedade Industrial cria-se a possibilidade de apropriação, por parte de grandes empresas transnacionais, das riquezas naturais existentes em dado território. Com isso, impõe-se uma nova forma de dominação, não diretamente nas terras, mas no acesso aos recursos genéticos patenteados, expropriando as comunidades tradicionais e os países biodiversos de seus conhecimentos e de suas riquezas. Consideramos esse tipo de apropriação a versão contemporânea dos enclosures, dado que a propriedade cercada e o monopólio são os objetivos finais

Abstract: The 1990s faced the predominance of liberal-globalizing ideals, whose main result was the process of privatization in its many forms. The pressure exerted by core countries for the adoption of a system more appropriate industrial property to the interests of hegemonic groups, introduced a new legislative industrial property law in Brazil that opened the possibility of privatizing the natural resources contained in the national territory, such as those arising from biodiversity and the associated traditional knowledge. Taking into consideration the advances that are occurring in areas such as biotechnology and genetic engineering, considered as very promising among the new domain of the capital, the fact of possessing or having access to biodiversity has become strategic for the expanded reproduction of the investment. Considering this fact, the thesis analyzes the historical process in which one observes the increasing commodification of nature, the result of which is the expansion of commodity production from their resources, not to meet human needs, but to the meet the capital interests. The industrial property rights creates the possibility of proprietorship by large transnational companies of the existing natural resources in a given territory. With this, a new form of domination is imposed, not directly on the land, but on the access of the patented genetic resources, expropriating traditional communities and the biodiverse countries of their knowledge and their resources. We consider this type of ownership the contemporary version of the enclosures, as the fenced property and monopoly are the ultimate goals
Subject: Neoliberalismo
Imperialismo
Patentes
Biodiversidade
Biopirataria
Editor: [s.n.]
Citation: IADEROZZA, Fábio Eduardo. Neoliberalismo, sistema de Patentes e a liberalização do biomercado emergente no Brasil na década de 1990: a privatização do conhecimento tradicional e da biodiversidade nacional. 2015. 260 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/287757>. Acesso em: 26 ago. 2018.
Date Issue: 2015
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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