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Type: TESE
Title: Pelas razões do estado : o maquiavelismo e os arcanos da estatalidade moderna
Title Alternative: For the reasons of state : the machiavellianism and the arcanum of modern state
Author: Jacaranda, Rodolfo de Freitas
Advisor: Moraes, João Carlos Kfouri Quartim de, 1941-
Abstract: Resumo: A idéia de razão de Estado foi, durante um século e meio, entre o século XVI e o XVII, um tema que exerceu grande influência no pensamento político moderno. Difícil de resumir em apenas um conceito, a razão de Estado foi utilizada para definir a capacidade de o poder soberano subtrair-se às obrigações e limites impostos pelas regras do direito ordinário para defender a ordem pública em casos de grave ameaça. A presente tese é uma pesquisa exploratória que visa a reconstruir os parâmetros das discussões que colocaram a razão de Estado no cerne do surgimento do próprio Estado. Proposta nos termos modernos que conhecemos por pensadores italianos do quinhentos, a razão de Estado tornou-se, por associações muito originais, sinônimo do pensamento de Maquiavel. Extrapolando a obra de Maquiavel, contudo, os principais teóricos da razão de Estado foram co-responsáveis por engendrar o vocabulário político da fundação do Estado na modernidade, e os elementos e técnicas que surgiram nos intensos debates decorrentes dos conflitos da época contribuíram para aprimorar as estruturas governamentais então em construção. A literatura franca e aberta da razão de Estado começou a declinar na segunda metade do século XVII, e os institutos que marcaram sua existência foram apropriados pela filosofia política normativa e pelos juristas pré-iluministas. Técnicas como a simulação e a dissimulação, o segredo, a necessidade, a crueldade e a mentira foram proscritas ou reconfiguradas segundo novos códigos de justificação do poder. Não é incomum encontrar referências ao fato de que as práticas da razão de Estado fazem parte de um passado do qual já nos livramos. Baseada na obra de pensadores contemporâneos como Michael Stolleis, Gianfranco Borrelli, Michel de Senellart, Yves Charles Zarka, Michel Foucault e Giorgio Agamben a presente tese demonstra como o desafio de pensar a sobrevivência das práticas da razão de Estado nos modelos políticos atuais corresponde ao próprio desafio, moderno por excelência, de entender a natureza do Estado e o modo como pensamos e agimos em nossa relação com o poder soberano.

Abstract: The idea of 'reason of State' was during one and a half century, between the XVI and the XVII, a theme of profound influence over modern political thought. Difficult to summarize in only one concept, the reason of State was used to define the ability of the sovereign power to break out from the obligations and limits imposed by the ordinary rules so as to defend the public order in situations of serious threat. The present work is an exploratory research that aims to rebuild the parameters of the discussions that set the reason of State in the core of the birth of the State itself. Put in the modern terms that we know from 1500s' Italian thinkers, the reason of State became, through very original associations, a synonym of Machiavelli's thought. Not restricted to Machiavelli's work, however, reason of State's main thinkers were co-responsible for creating the political vocabulary of the State's foundation in the modern age, and the elements and techniques that had appeared amidst the intense debates of the conflicts of their time contributed to improve the governmental structures then in construction. Open and direct literature about the reason of State began to decline in the second half of the 17th century, and the institutions that marked its existence were appropriated by prescriptive political philosophy and by Enlightenment jurists. Techniques like simulation and dissimulation, secret, necessity, cruelty and lie were proscribed or re-shaped according to new ways to justify power. Nowadays it is not unlikely to find references to the fact that the practices of the reason of State are part of a past already left behind. Based on the work of contemporary thinkers like Michael Stolleis, Gianfranco Borrelli, Michel de Senellart, Yves Charles Zarka, Michel Foucault and Giorgio Agamben, the present work shows how the challenge of finding evidence of the surviving practices of the reason of State in current political models corresponds to the very challenge, modern on its own, of understanding the State's nature and the way people think and act in their relationship with the sovereign power.
Subject: Machiavelli, Niccolo, 1469-1527
Razão de estado
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2008
Appears in Collections:IFCH - Dissertação e Tese

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