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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Uma análise da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no município de Jundiaí, SP
Title Alternative: Implementation analyses of national special education policy on perspective inclusive education of Jundiai City
Author: Alves, Denise Soares da Silva, 1986-
Advisor: Aguilar, Luis Enrique, 1958-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-PEI) entre os anos de 2008 e 2013 na rede municipal de ensino de Jundiaí, interior de São Paulo. Para contextualizar a temática e oferecer subsídio teórico à análise, a pesquisa apresenta um apanhado histórico das concepções de deficiência, discute o cenário das políticas de educação especial no Brasil após a década de noventa e suas relações com o projeto neoliberal e expõe uma revisão teórica sobre o policy cicle, focando principalmente, o processo de implementação de políticas públicas. Duas questões norteiam o desenvolvimento dessa pesquisa: como se articula o processo de implementação da PNEE-PEI na Rede Municipal de Jundiaí, São Paulo, Brasil e quais as consequências da implementação desta política para a educação especial no município. Com o intuito de alcançar o que propõe, este estudo empregou de forma integrada os métodos quantitativo e qualitativo de pesquisa. Das formas em que estas duas propostas metodológicas podem assumir conjuntamente, optou-se por utilizar a metodologia quantitativa como facilitadora da pesquisa qualitativa, buscando na análise dos dados quantificados compreender e interpretar uma realidade educacional. Na abordagem metodológica de pesquisa, empregou-se a análise documental, que considerou as publicações oficiais do município estudado e a entrevista semiestruturada com as principais gestoras envolvidas no processo de implementação da PNEE-PEI. Os dados coletados na pesquisa documental e nas entrevistas foram organizados e submetidos à análise e interpretação por meio da técnica de análise de conteúdo, considerando três categorias de análise: (I) A organização da modalidade educação especial pela Secretaria Municipal de Educação, (II) As consequências positivas decorrentes do processo de implementação da PNEE-PEI e (III) Os obstáculos encontrados no processo de implementação da PNEE-PEI. A pesquisa revela uma participação representativa do terceiro setor no atendimento da educação especial em Jundiaí nos anos que antecedem a publicação da PNEE-PEI, evidenciando uma transferência da responsabilidade estatal na oferta e manutenção desta modalidade. Este cenário de dominação do terceiro setor passa a modificar-se a partir da implementação da PNEE-PEI, uma das peças fundamentais para a organização da educação especial em Jundiaí que impulsionou a construção de uma política municipal de educação inclusiva, refletindo na expansão do número de matrículas na rede regular de ensino. Discutindo as variáveis que afetaram o desempenho da PNEE-PEI, a pesquisa aponta desafios que perpassam as esferas físicas, pessoais e econômicas e que interferem no bom andamento da política, refletindo, consequentemente, no dia-a-dia das escolas municipais

Abstract: The aim of this research is the study Implementation of National Policy of Special Education on inclusive education perspective (PNEE-PEI) between 2008 and 2013 at Jundiai City, São Paulo State. For the best understanding of this question, firstly were evaluated the historical analyses about deficiencies conception, the Brazilian special education policies and their current scenario after from 90¿s on and their relations with neoliberal project and moreover, to make the theory revision about policy cycle, mainly the implementation of publics policies. Two questions to drive the development of this research: the former is how the implementation process of PNEE-PEI are linked of Jundiai education net, and the second question is what are the consequences of PNEE-PEI implementation for the all special education of Jundiai city. For the correct evaluation, two methods were used: quantitative and qualitative research. The quantitative method were used as the first step for the real understanding from data analyses and this way to give need information¿s to qualitative research to comprehend and make it interpretation of educational reality. The first analyses were the documental that considered official publications and the second analyses were through semi-structure questionnaire with the main managers involved of implementation PNEE-PEI process. The data was collected and submitted to three analyses categories: (I) The organization of special education, (II) The positive consequences of Implementation PNEE-PEI process and (III) The obstacles found during of implementation PNEE-PEI process. The research revealed that there is the responsibility transfer from government in the period mainly by high representative participation of third sector of before PNEE-PEI publication. From the moment that PNEE-PEI was implemented, the domain of third sector changed, and this factor increased of number of registers of Jundiai net education system
Subject: Políticas públicas
Educação inclusiva
Atendimento educacional especializado
Implementação
Editor: [s.n.]
Citation: ALVES, Denise Soares da Silva. Uma análise da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no município de Jundiaí, SP. 2014. 279 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/254157>. Acesso em: 26 ago. 2018.
Date Issue: 2014
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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