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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Aduana e seus indicadores de desempenho : avaliação comparativa da eficiência das regiões fiscais do Brasil pela análise envoltória de dados
Title Alternative: Customs and its performance indicators : efficiency benchmarking of the tax regions of Brazil by data envelopment analysis
Author: Mauricio, Matheus Pereira Garuti, 1991-
Advisor: Morini, Cristiano, 1974-
Abstract: Resumo: O mundo tem passado por mudanças expressivas em relação ao comércio internacional, no qual as importações representam uma fatia importante da economia dos países. Neste sentido, a aduana (alfândega) presta um papel de controlar o fluxo de mercadorias, garantir um ambiente de concorrência leal e combater esforços criminosos associados. Porém, existem poucos métodos quantitativos específicos para avaliar o desempenho neste contexto, sendo um campo de estudos ainda pouco explorado. O presente trabalho tem como objetivo a aplicação do método da Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliar o desempenho aduaneiro brasileiro, a fim de verificar a necessidade de melhor alocação e aproveitamento de recursos públicos, por unidades da federação. Os modelos clássicos da literatura DEA (CCR e BCC) são aplicados para analisar as eficiências técnica e de escala da importação de mercadorias nos anos de 2012 e 2013, nas Regiões Fiscais da Receita Federal, órgão responsável pela administração tributária e aduaneira no Brasil. Os dados primários coletados foram obtidos por meio de consulta via Lei de Acesso à Informação. Os resultados apontam para alto desempenho na unidade 8 (correspondente ao estado de São Paulo), enquanto as regiões 6 e 10 apresentam desempenho distante da fronteira de eficiência, considerando inputs como número de funcionários e investimentos e outputs como valores de apreensões e fluidez nas importações. Este estudo é inédito, considerando a utilização da ferramenta DEA na área aduaneira no Brasil. A partir dos resultados encontrados são registradas sugestões para gestores, como forma de melhorar os níveis de eficiência relativos ao número de funcionários, planejamento de obras e níveis de fluxo de mercadorias. Para futuros estudos na área, recomenda-se a avaliação entre os desempenhos dos diferentes modais e a atuação da aduana, considerando parâmetros como tempo de desembaraço e mercadorias fiscalizadas por servidor, embora a coleta de dados nesta área seja um gargalo, pelo fato de que assuntos aduaneiros são considerados, em certa medida, de segurança nacional. Outra sugestão é a avaliação por métodos estatísticos aliados a DEA dos fatores que influenciam o desempenho das unidades avaliadas, utilizando modelos de duas fases como o proposto por Simar e Wilson (2000)

Abstract: The world is going through significant changes in relation to international trade, where imports account for a major share of countries¿ economies. In this sense, Customs provides the main role of controlling the flow of goods, securing a fair competitive environment and combating associated criminal efforts. However, there are few specific quantitative methods to assess performance in this context, representing a field of studies still barely explored. This project aims at applying the method of Data Envelopment Analysis (DEA) to evaluate Brazilian customs performance on the Federative Units in order to verify the need of better allocation and use of public resources. The classic models of DEA literature (CCR and BCC) are applied to analyze technical and scale efficiencies for the years 2012 and 2013 in the Tax Regions of the Receita Federal do Brasil, the agency responsible for tax and customs administration in Brazil. The primary data collected were obtained through consultation using Information Access Law (LAI). Results show a high performance in unit 8 (corresponding to São Paulo state), while regions 6 and 10 presented performance distant from the efficient frontiers considering inputs such as number of employees and investments and outputs such as value of apprehensions and fluidity of imported goods. The study can be considered unprecedented regarding to the usage of DEA tool in the Brazilian customs area. Several suggestions are remarked for public managers concerning the number of employees, construction planning and the scale of imports in order to improve the relative efficiency levels. For future studies in the area, the evaluation of performance of Customs within different modes of transportation of goods is recommended. New parameters can be considered such as clearance times and trade goods inspected by fiscal, although data collection in those cases might be a bottleneck due to the fact that some Customs data are confidential and, to some extent, matter of national security. Another suggestion is the combination of statistical methods with the DEA to analyze the factors that can influence the performance of the evaluated units, using two-phase models such as those proposed by Simar and Wilson (2000)
Subject: Análise envoltória de dados
Indicadores de desempenho
Eficiência (Serviço publico)
Alfandega - Legislação
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:FCA - Tese e Dissertação

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