Orientador: Humberto Miranda do Nascimento

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A enorme desigualdade da sociedade brasileira recai, dentre diversos problemas, na questão habitacional. Desde 1930 o Estado procurou realizar ações que pudessem amenizar os problemas habitacionais. Talvez a maior ação do Governo nesta questão tenha ocorrido durante o Governo Militar, com o...

Resumo: A enorme desigualdade da sociedade brasileira recai, dentre diversos problemas, na questão habitacional. Desde 1930 o Estado procurou realizar ações que pudessem amenizar os problemas habitacionais. Talvez a maior ação do Governo nesta questão tenha ocorrido durante o Governo Militar, com o BNH, que possibilitou a aquisição da casa própria para milhões de famílias. O esgotamento deste modelo, porém, culminou em anos de medidas que apresentaram pouco ou nenhum sucesso no combate ao déficit habitacional.
O Governo Lula trouxe novas propostas com objetivo de resolver o problema habitacional, dentre elas o Programa Minha Casa Minha Vida, que surge como medida anticíclica emergencial durante a crise econômica mundial em 2008. Em sua proposta o programa apresenta claramente um propósito duplo: reduzir o déficit habitacional brasileiro e gerar emprego e renda através de investimentos na construção civil. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida enquanto política habitacional no combate ao déficit e mais efetivamente no impacto do programa no estímulo da economia no contexto da crise, utilizando como referência a teoria Keynesiana da demanda efetiva.
O grande aumento do crédito e dos subsídios imobiliários e a falta de planejamento urbano culminaram em uma valorização imobiliária e também num aumento da segregação urbana, colocando a população de baixa renda às margens das cidades, ausentes de infraestrutura mínima necessária para uma moradia digna. Ainda que o programa do governo tenha trazido alguns avanços, não se sabe se de fato está sendo eficaz no combate ao déficit habitacional e na melhoraria da condição de vida da população em geral, mas, é o que se argumenta aqui, ele pode ter contribuído mais efetivamente com seu objetivo anticíclico.

Abstract: The huge inequality in Brazilian society rests, among many other problems, in the housing issue. Since 1930¿s, the State sought to take actions that could alleviate the housing problems. Perhaps the biggest action of the Government in this matter occurred during the military government,...

Abstract: The huge inequality in Brazilian society rests, among many other problems, in the housing issue. Since 1930¿s, the State sought to take actions that could alleviate the housing problems. Perhaps the biggest action of the Government in this matter occurred during the military government, with the BNH, which has enabled home ownership for millions of families. The depletion of this model, however, resulted in years of measures that had little or no success in combating housing deficit.
The Lula government brought new proposals aiming to solve the housing problem, among them the Minha Casa Minha Vida program, which arises as an emergency countercyclical policy during the global economic crisis. The program clearly has a double intention: to reduce Brazilian housing deficit and to generate income and employment through investments on the construction activity. The aim of this study is to present an analysis of Minha Casa Minha Vida as a housing program fighting housing deficit and more effectively the program impact in stimulating the economy during the crisis, using as reference the Keynesian principle of effective demand.
The great increase in the credit and real estate subsidies and the lack of urban planning culminated in a real estate price increase and also an increase in urban segregation by placing the low-income population in the margins of the cities. Although the government program has brought some progress, we do not know if, in fact, the program has been effective in fighting housing deficit and improving the living conditions of the population in general, but, as we will argue in this study, the program might have contributed more effectively to its countercyclical objective.