Orientador: Johan Hendrik Poker Junior

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas

Resumo: A utilização de recursos públicos no desenvolvimento da educação é um dos pilares do estado de Bem-Estar Social. Isso permite a oferta de uma educação básica de qualidade. Sendo assim, o uso adequado de recursos envolve a identificação de práticas e cenários propícios ao investimento com...

Resumo: A utilização de recursos públicos no desenvolvimento da educação é um dos pilares do estado de Bem-Estar Social. Isso permite a oferta de uma educação básica de qualidade. Sendo assim, o uso adequado de recursos envolve a identificação de práticas e cenários propícios ao investimento com qualidade e eficiência. Tudo isso, aliado a necessidade de elaboração de políticas para superação de crises, como a de saúde sanitária imposta pela pandemia de coronavírus, a partir de 2020. No Brasil, portanto, há uma necessidade de estudos que visem a eficiência do desempenho dos investimentos, considerando o contexto de rigidez orçamentária apresentada no país. A partir desta premissa, este estudo propõe, como inovação, a elaboração de um Modelo de Testes de Eficiência - MTE, para identificar, estatisticamente, as hipóteses de impacto na eficiência dos investimentos, dos conjuntos de variáveis primárias (a) psicológicas; (b) demográficas; (c) de efeito comunitário; e (d) sustentáveis; coletadas a partir de um questionário aplicado às escolas, que compara os períodos antes da pandemia, em 2019, e depois do retorno das aulas presenciais, em 2021; e de variáveis secundárias sobre (e) estrutura, em um período de 5 anos, entre 2017 e 2021. Com a recomendação da replicação dos testes para todos os municípios do Brasil, foi realizado, portanto, um estudo de caso na cidade de Limeira/SP. Para tanto, foram utilizados métodos estatísticos para realizar os testes em duas etapas. A primeira consistiu na aplicação da Análise Envoltória de Dados – DEA para identificar a eficiência de cada escola, a partir dos dados orçamentários (inputs), disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Limeira, com os dados de desempenho (outputs), obtidos pelas notas aplicadas pelos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. A segunda consistiu na aplicação do método de Regressão Múltipla – RM – Tobit Stepwise com Dados em Painel, para gerar indicadores de correlação entre os índices de eficiência e as variáveis levantadas na etapa de Revisão Bibliográfica. Como resultados, após a aplicação dos testes, corrigindo os desvios de colinearidade e heterocedasticidade apresentadas na fase de Regressão, foram identificadas com impacto na eficiência dos investimentos da educação básica de Limeira/SP, as variáveis (H1b) bem-estar e autorrealização; (H2a) regionalidade, cultura local e estilo de vida; (H2b) etnias; (H3a) assiduidade familiar; (H3c) criminalidade local; (H4b) lotação de alunos por sala de aula; (Heb) Acessibilidade; (Hec) Recursos Físicos; e (Hee) Recursos Pedagógicos. Esses resultados permitem um direcionamento nos investimentos na educação básica para as áreas que correspondem às origens das variáveis de impacto, com a inovação dos resultados robustos obtidos por este estudo realizado dentro das escolas, assim como auxiliam a gestão educacional municipal a compreender os fatores regionalizados que geram interferência no desempenho educacional, podendo assim, elaborar políticas públicas diretas e transparentes. Esses resultados também geram uma base para replicação em massa do Modelo de Testes de Eficiência – MTE para outras municipalidades, comprovando os benefícios para investimentos mais eficientes na oferta de educação básica municipal das cidades brasileiras

Abstract: The use of public resources to develop education is one of the pillars of the Welfare State. This enables the provision of quality basic education. Thus, the proper use of resources involves the identification of practices and scenarios conducive to investment with quality and efficiency....

Abstract: The use of public resources to develop education is one of the pillars of the Welfare State. This enables the provision of quality basic education. Thus, the proper use of resources involves the identification of practices and scenarios conducive to investment with quality and efficiency. These points coupled with the need to develop policies to overcome crises, such as the health crisis imposed by the coronavirus pandemic, which started in 2020. In Brazil, therefore, there is a need for studies that aim at the efficiency of investment performance, considering the context of budgetary rigidity presented in the country. Therefore, this study proposes, as an innovation, the elaboration of an Efficiency Test Model - ETM, to identify, statistically, the hypotheses of impact on investment efficiency, of the sets of primary variables (a) psychological; (b) demographic; (c) community effect and (d) sustainable; collected from a questionnaire administered to schools, which compares the periods before the pandemic, in 2019, and after the return of in person classes, in 2021; and from secondary variables on (e) structure, over a 5-year period, between 2017 and 2021. With the recommendation of replicating the tests for all municipalities in Brazil, a case study was therefore conducted in the city of Limeira/SP. To this object, statistical methods were used to perform the tests in two stages. The first one consisted in the application of Data Envelopment Analysis - DEA to identify the efficiency of each school, based on budget data (inputs), provided by the Municipal Department of Education of Limeira, with performance data (outputs), obtained by the scores applied by the exams of the Basic Education Evaluation System - SAEB. The second one consisted in the application of the Multiple Regression - RM - Tobit Stepwise with Panel Data method, in order to generate correlation indicators between the efficiency indexes and the variables raised in the Bibliographical Review stage. As results, after applying the tests, correcting the collinearity and heteroscedasticity deviations presented in the Regression stage, the variables (H1b) well-being and self-fulfillment were identified as impacting the efficiency of investments in basic education in Limeira/SP; (H2a) regionality, local culture and lifestyle; (H2b) ethnicity; (H3a) family attendance; (H3c) local criminality; (H4b) capacity of students per classroom; (Heb) accessibility; (Hec) physical resources; and (Hee) pedagogical resources. These results allow for a targeting of investments in basic education to the areas that correspond to the origins of the impact variables, with the innovation of the robust results obtained by this in-school study, as well as help municipal educational management to understand the regionalized factors that generate interference in educational performance, thus being able to design direct and transparent public policies. These results also generate a basis for mass replication of the Efficiency Test Model - MTE to other municipalities, proving the benefits for more efficient investments in the provision of municipal basic education in Brazilian cities

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