Innovation in the legal sector [recurso eletrônico] : a systemic perspective = Inovação no setor jurídico : uma perspectiva sistêmica
Keyla Ketlyn Passos Pimenta
TESE
Inglês
T/UNICAMP P649i
[Inovação no setor jurídico]
Limeira, SP : [s.n.], 2021.
1 recurso online (162 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Adriana Bin
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas
Resumo: Introdução: este estudo parte da perspectiva de que o setor jurídico pode ser entendido como uma área de economia de serviços composta por atores de natureza pública e privada responsáveis por prover serviços jurídicos. Tradicionalmente, tais serviços são aqueles tipicamente entregues por...
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Resumo: Introdução: este estudo parte da perspectiva de que o setor jurídico pode ser entendido como uma área de economia de serviços composta por atores de natureza pública e privada responsáveis por prover serviços jurídicos. Tradicionalmente, tais serviços são aqueles tipicamente entregues por advogados e pelo judiciário, tais como o aconselhamento em matérias legais, a representação em ações, contratos, conciliações, mediações, arbitragens e a prestação jurisdicional em si mesma. Contudo, principalmente em razão da inovação e das mudanças tecnológicas no contexto da Quarta Revolução Industrial, a estratégia e a lógica operacional desses atores têm mudado e outros agentes têm se inserido na provisão dos serviços jurídicos, afetando a forma como eles são produzidos e entregues na sociedade. Contudo, apesar da relevância dessas mudanças, a literatura sobre a dinâmica do processo de inovação no setor ainda é incipiente. Objetivos: este trabalho analisa a dinâmica da inovação no setor jurídico por meio do referencial teórico em Sistema Setoriais de Inovação (SSI). As perguntas que guiam esta pesquisa são: "como o processo de desenvolvimento, uso e difusão da inovação ocorre no setor jurídico?", "quem são os principais atores envolvidos?" e "como esses atores interagem uns com os outros a fim de inovar?". Métodos: trata-se de um estudo empírico e qualitativo, especificamente um estudo de caso baseado em entrevistas e na análise de documentos. Realizaram-se 38 entrevistas semiestruturas com atores envolvidos no ambiente de inovação do setor jurídico em dois contextos: Brasil e Alemanha. Resultados: os achados mostram que os principais atores envolvidos do sistema de inovação do setor jurídico são os tradicionais prestadores de serviço, as empresas legaltech, as universidades, as organizações de suporte, e os consumidores finais dos serviços jurídicos. Além disso, indicam uma lógica comum sobre como o processo de desenvolvimento, uso e difusão da inovação ocorre no setor – apesar de também expor algumas diferenças importantes entre os contextos, uma vez que eles apresentam diferentes características econômicas e sociais. Conclui-se que o sistema de inovação do setor existe, mas apresenta fracas interações entre os atores. Trata-se de um setor que lida com uma tecnologia emergente e em que as instituições têm um papel destacado, refletindo diversas tensões entre os atores. Por um lado, a presença crescente de KIE e KIBs indica a ascensão da experimentação empresarial, a formação de mercado, e o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre os atores. Por outro, a falta de políticas específicas, bem como a fraca participação das universidades e das organizações de suporte implicam em um baixo nível de mobilização de recursos e de legitimação da tecnologia e da inovação. Os principais pontos para consolidação do sistema de inovação no setor são sumarizados em quatro elementos-chave: Segurança Jurídica; Responsabilidade, Legitimação e Investimentos. Contribuições: este é um estudo original que explora a inovação no setor jurídico sob uma perspectiva sistêmica. Seus resultados apresentam contribuições teóricas e empíricas para os atores envolvidos no sistema de inovação do setor, podendo auxiliar empreendedores, advogados, organizações públicas e acadêmicos a melhor entender e gerir o processo de inovação nesse ambiente
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Abstract: Introduction: this research starts from the perspective that the legal sector can be understood as an area of the service economy made up by public and private actors responsible for delivering legal services. Traditionally, legal services are referred as legal or law matters services...
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Abstract: Introduction: this research starts from the perspective that the legal sector can be understood as an area of the service economy made up by public and private actors responsible for delivering legal services. Traditionally, legal services are referred as legal or law matters services typically provide by lawyers and/or by the judiciary, such as legal advice, claiming and defending of lawsuits, filing, contracts, conciliation, mediation, arbitration, and adjudication itself. However, mainly due technological changes and innovation in the context of the Fourth Industrial Revolution, the strategic and operational rationale of these typical actors has been changing, and other agents are somehow taking place in the legal services provision, affecting the way how legal services are produced and delivered in society. Nevertheless, literature is incipient on understanding the innovation dynamics in the sector. Purpose: analyse the innovation dynamics in the legal sector through the Sectoral Innovation System (SIS) framework. The research questions that guide this study are: "how does the process of development, use, and diffusion of innovations happen in the legal sector?", "who are the main actors involved?" and "how do they interact with each other to innovate?". Methods: this is an empirical qualitative study, specifically a case study based on interviews and documents analysis. We performed semi structured interviews with 38 actors involved in the legal sector innovation environment in two different contexts: Brazil and Germany; analysing their content based on cross-case analysis and data triangulation. Findings: our results show the main actors involved in the legal sector innovation system are the traditional public and private legal services providers, the legaltech companies, the universities, the supporting organizations, and the final consumers of legal services. There is a common rationale on how the process of development, use, and diffusion of innovations happens in the sector - despite we also show some important differences between the countries’ contexts, as they have different cultural, social, and economic environments. We concluded the legal sector innovation system exists but still presents weak interactions among actors. It is a sector dealing with an emergent technology, where institutions have an outstanding role and reflect diverse tensions among actors. On one hand, the growing presence of KIE and KIBs indicates the rising of entrepreneurial experimentation, market formation, and knowledge and technology exchange among actors. On the other hand, the lack of structured policies on the field, as well the weak participation of universities and supporting organizations, imply a low level of technology/innovation legitimation and of resource mobilization. We summarize the main obstacles for the legal sector innovation system consolidation in four key issues: Legal Certainty, Responsibility, Legitimation and Funding; indicating some possible solutions to mitigate these obstacles. Contributions: this research is an original study that explores innovation in the legal sector through a systemic perspective. We believe our findings present theoretical and practical contributions to all actors involved in the legal sector innovation system, as they may help entrepreneurs, lawyers, government, and academics to better understand and manage the innovation process in the sector
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Bin, Adriana, 1977-
Orientador
Consoni, Flávia Luciane, 1973-
Avaliador
Sousa, Rodrigo Ribeiro de, 1978
Avaliador
Guimarães, Tomas de Aquino
Avaliador
Feitosa, Paulo Henrique Assis, 1984-
Avaliador
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Keyla Ketlyn Passos Pimenta
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