Orientador: Soely Aparecida Jorge Polydoro

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: As políticas de expansão e democratização do ensino superior no Brasil resultaram não somente em número maior de estudantes nesse nível de ensino, como também na alteração do perfil desses alunos. Por outro lado, colocou em destaque a necessidade de que as instituições tenham ações...

Resumo: As políticas de expansão e democratização do ensino superior no Brasil resultaram não somente em número maior de estudantes nesse nível de ensino, como também na alteração do perfil desses alunos. Por outro lado, colocou em destaque a necessidade de que as instituições tenham ações abrangentes com vistas a garantir a permanência dos estudantes de graduação, tornando imprescindíveis avanços da política de assistência estudantil, materializados no Decreto 7234/2010. A concepção ampliada de assistência estudantil assumida com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) criou a condição legal para o fortalecimento dos serviços de apoio ao estudante nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), demandando que as instituições adequassem o seu quadro de servidores. Considerando esse contexto de transformações, especialmente nas últimas duas décadas, esta pesquisa tem como objetivo geral mapear e analisar o que é o Apoio Pedagógico nas universidades federais brasileiras, a partir de aspectos centrais nos serviços, como concepções, oferta de ações, perfil dos profissionais, organização institucional e avaliação dos serviços. Para tanto, elencamos como objetivos específicos: mapear e analisar a produção científica sobre o Apoio Pedagógico aos discentes nas universidades federais; mapear a existência e a organização das ações de Apoio Pedagógico aos discentes nas universidades federais; e identificar o perfil dos profissionais que atuam no Apoio Pedagógico, bem como suas concepções sobre a área, percepções sobre a prática e informações sobre a organização institucional. Cada um desses objetivos corresponde a um estudo, que pode ser lido independentemente, mas que constituem em conjunto a resposta ao nosso objetivo geral. A pesquisa teve caráter exploratório, com métodos quantitativos e qualitativos, dentre eles, análise de regressão linear múltipla e análise de conteúdo. Para a obtenção dos dados, optou-se pelo uso de revisão de literatura, levantamento institucional via Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) e Portal da Transparência, questionário online. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com o número CAAE 15575419.8.0000.8142. Responderam ao questionário do terceiro estudo 74 profissionais que atuam no Apoio Pedagógico aos discentes em universidades federais. Os resultados mostram pouca produção científica sobre o tema, por outro lado, constata-se o crescimento de pesquisas sobre Apoio Pedagógico nos últimos anos. As universidades atendem ao Pnaes na oferta de ações da área, apresentando pluralidade nas intervenções desenvolvidas. Essas ações têm caráter remediativo e individual e são desenvolvidas por profissionais, majoritariamente, mulheres, de cargos técnico-administrativo em educação e com alto nível de qualificação acadêmica. Nos três estudos, foram encontradas concepções que remetem à imprescindibilidade dessas ações, confirmadas pela universalização da área nas universidades federais. As profissionais destes serviços veem como principais desafios para o futuro a fundamentação para a atuação e a valorização institucional, sendo que a análise indicou a importância da "participação nas decisões institucionais" para a atuação e pluralidade das ações. Constatou-se, ainda, baixo índice de adoção de protocolos de avaliação dos serviços

Abstract: Academic support in student affairs services at Brazilian federal universities: mapping, trends and challenges The policies of expansion and democratization of higher education in Brazil resulted not only in a greater number of students at this level of education, but also in changes to...

Abstract: Academic support in student affairs services at Brazilian federal universities: mapping, trends and challenges The policies of expansion and democratization of higher education in Brazil resulted not only in a greater number of students at this level of education, but also in changes to the profiles of said students. Meanwhile, it highlighted the need for institutions to take comprehensive actions to ensure the permanence of undergraduate students, making advances in student assistance policy essential, materialized in Decree 7234/2010. The expanded concept of student assistance in pair with the Programa Nacional de Assistência Estudantil (National Student Assistance Program, abbreviated as Pnaes) created the legal conditions to strengthen the student support services in Instituições Federais de Ensino Superior (Federal Institutions of Higher Education, abbreviated as Ifes), demanding that institutions adapt their staff. Considering this context of transformations, especially in the last two decades, this research has the general objective of mapping and analyzing what is Academic Support in Brazilian federal universities, from central aspects in services, such as conceptions, offer of actions, profile of professionals, institutional organization and evaluation of services. Therefore, we list as specific objectives: To map and analyze the scientific production on Academic Support for professors in federal universities; To map the existence and organization of Academic Support actions for students in federal universities; To identify the profile of professionals who work in Academic Support, as well as their conceptions on the area, perceptions on the practice and information on the institutional organization. Each of these objectives corresponds to a study, that can be read independently, however, when together, constitute the answer to our general objective. The research had an exploratory feature, with quantitative and qualitative methods, including multiple linear regression analysis and content analysis. To obtain the data, it was decided to use a literature review, institutional survey via the Sistema Eletrônico de Informaões ao Cidadão (Electronic Citizen Information System, or e-SIC) and Portal da Transparência (Transparency Portal), and an online questionnaire. The research was approved by the Comitê de Ética em Pesquisa (Research Ethics Committee) under the number CAAE 15575419.8.0000.8142. 74 professionals who work in Academic Support to students in federal universities answered the questionnaire of the third study. The results show little scientific production on the subject, in contrast, there has been a growth in research on Academic Support in recent years. Universities meet Pnaes’ criteria in offering actions in the area by presenting a plurality in the interventions developed. These actions have a remedial and individual feature and are developed by professionals, mostly women, with technical-administrative positions in education and with a high level of academic qualification. In the three studies, conceptions were found that refer to the necessity of these actions, confirmed by the universalization of the area in federal universities. The professionals of these services see as the main challenges for the future the foundation for the performance and the institutional value, and the analysis indicated the importance of "participation in institutional decisions" for the performance and plurality of actions. A low rate of adoption of service assessment protocols can also be seen

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