Orientador: Rosely Aparecida Liguori Imbernon

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Este trabalho busca analisar os principais aspectos relacionados à participação de todos os segmentos que envolvem a sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ). Para tal, temos como foco investigar as inter-relações entre os processos...

Resumo: Este trabalho busca analisar os principais aspectos relacionados à participação de todos os segmentos que envolvem a sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ). Para tal, temos como foco investigar as inter-relações entre os processos naturais e sociais, do ponto de vista da geoética, que ocorrem nas áreas urbanizadas em uma bacia hidrográfica, e como se dá a prática e inclusão da educação ambiental nestes comitês. A participação popular, garantida aos representantes nos comitês, envolve três eixos, a administração pública, tanto na esfera estadual quanto na esfera dos munícipios componentes dos comitês, e da sociedade civil. A análise histórica do desenvolvimento do CBH-PCJ, no contexto da evolução das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, apontou a gradativa participação e inserção da sociedade civil em geral. A metodologia adotada envolveu a pesquisa documental, a participação em reuniões dos comitês, a aplicação de instrumentos de pesquisa qualitativa na forma de questionários e entrevistas, estruturados com atores sociais envolvidos em projetos de educação ambiental no CBH-PCJ. Deste modo, na forma de um estudo de caso, foi possível verificar os desafios e perspectivas para o estabelecimento de vínculo entre sociedade, comitês de bacia e diversas instituições inseridas nos comitês. Utilizou-se um procedimento para inventariar e quantificar critérios que valorizam questões ligadas à geoética em projetos de educação ambiental e assim oferecer uma oportunidade de uma nova abordagem aos coordenadores e educadores envolvidos. Em uma etapa posterior realizou-se um levantamento das propostas e objetivos da Agenda 21 e da Agenda 2030, considerados importantes documentos de governança ambiental global além dos principais princípios da ética ecológica, estabelecidos na Rio-92, possibilitando um estudo comparativo entre os capítulos da Agenda 21 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 com os Princípios da Geoética. A análise dos resultados ressalta a importância de espaços participativos em comitês de bacia hidrográfica, por meio de projetos de educação ambiental, que apresentam como características fator de continuidade, com aspectos que valorizam questões ligadas à geoética, de forma que se construam nesses espaços o pensamento crítico e a conscientização ambiental dos interlocutores. A experiência pioneira da cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem mostrado bons resultados para uma melhor gestão, como se observou nas bacias do CBH-PCJ. Os levantamentos bibliográficos contribuíram para identificar na Agenda 2030 a proposta de buscar soluções para a constante degradação dos recursos naturais, em especial a água, por meio dos 17 ODS e 169 metas, no qual estão correlacionados diversos princípios da geoética. Este documento tem propostas para os grandes problemas e desafios que afetam a humanidade, para que deste modo se atinja os pilares do desenvolvimento sustentável

Abstract: This paper aims to analyze the main aspects related to the participation of all segments involving civil society in the watershed Committee of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers (known as CBH-PCJ). To this end, we focus on the interrelationships between natural and social...

Abstract: This paper aims to analyze the main aspects related to the participation of all segments involving civil society in the watershed Committee of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers (known as CBH-PCJ). To this end, we focus on the interrelationships between natural and social processes from the Geoethic point of view, which occur in urbanized areas in a watershed, and how the practice and inclusion of environmental education occur in these committees. The popular participation, which is guaranteed to the representatives in the committees, involves three axes: the public administration in the state sphere, the components of the committees in the sphere of the municipalities, and the civil society.In the context of the evolution of the National and State Policies of Water Resources, the historical analysis of the development of this Committee is important once it aims to verify the gradual participation and insertion of civil society in general. The adopted methodology included documentary research, participation in committee meetings, application of qualitative research instruments as questionnaires and interviews, which were structured with social actors involved in environmental education projects of this committee. This way, in the form of a case study, it was possible to verify the challenges and prospects for establishing a link among society, watershed committees and several institutions included in the Committees. A procedure was used to inventory and quantify criteria that value issues related to geoethics in environmental education projects, and thus it would offer an opportunity for a new approach to the involved coordinators and educators. At a later stage, the proposals and objectives of Agenda 21 and Agenda 2030 were considered importante documents of global enviromental governance in addition to the main principles of ecological ethics, established in Rio-92, making possible a comparative study between the chapters of Agenda 21 and the 17 Sustainable Development Objctives (ODS) of Agenda 2030 with the Principles of Geoethics. The analysis of the results highlights the importance of participatory spaces in watershed committees through environmental education projects, which present as characteristics a continuity factor with aspects that value issues related to geoethics, in such a way as to construct the critical thinking and environmental awareness of the interlocutors in those spaces. The pioneering experience of charging for the use of water resources has shown good results for better management, as observed in the watershed of this committee (CBH-PCJ). The bibliographic surveys contributed to identify in the Agenda 2030 the proposal to seek solutions for the constant degradation of natural resources, especially water, through the 17 ODS and 169 goals, in which several principles of geoethics are correlated. This document has proposals for the problems and challenges that affect humanity, so that the pillars of sustainable development can be achieved

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