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Resumo: Este trabalho analisa o Tratado de Cooperação Amazônica, assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1978, e suas transformações até se converter numa organização internacional (2002). O estudo busca relacionar essas mudanças no TCA com os diferentes momentos da política externa brasileira, visando em primeiro lugar a avaliar a importância da Amazônia para a política exterior do Brasil, e também a compreender o peso que a posição brasileira representa na evolução do Tratado. A partir do fim da década de 1980 há uma renovação no impulso dado ao TCA, que culmina com o protocolo de emenda, assinado em 1998, e a instalação de uma secretaria permanente, em Brasília, em 2002. Tal processo tem poucos estudos, embora indique uma renovação de expectativas sobre o Tratado. O trabalho foi feito por meio da análise de bibliografia sobre o TCA e a política externa, bem como sobre documentação oficial de ambas: discursos, atas de reuniões, declarações, estrutura jurídica. As informações foram complementadas com entrevistas realizadas com atores relevantes para o andamento do Tratado. A contribuição que este trabalho possa vir a dar é acrescentar outra perspectiva às leituras tradicionalmente liberais (no sentido de centrarem-se na cooperação e nos interesses comuns) que em geral são feitas sobre o objeto. Ao mesmo tempo, pretende-se chamar a atenção para a Amazônia e o norte da América do Sul como um espaço específico e importante das relações internacionais do Brasil

Resumo: Esta dissertação analisa as linhas de atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, desde sua criação, em 1959, até o ano de 2006 (final do primeiro governo Lula), tendo como preocupação central detectar uma possível mudança no modo de atuação do BID a partir de fins da década de 80 e início dos anos 90, período de crise na América Latina. A hipótese da dissertação é que, embora tenha o BID sido influenciado pelo receituário do ¿Consenso de Washington¿ e por idéias mais liberais oriundas dos Estados Unidos durante os 70-80, as raízes do Banco garantiram a ele um papel mais independente do que outras instituições, fazendo com que, no caso do BID, as conhecidas ¿condicionalidades¿ nos empréstimos fossem menos relevantes e contassem com menos exigências. Acreditamos que e exemplo brasileiro é interessante para demonstrar isso, já que as chamadas ¿reformas neoliberais¿ ocorrem mais tardiamente no Brasil do que em outros países da América Latina; o que nos levou a questionar qual fora o real papel de organizações internacionais como o BID no processo de adoção destas reformas. Escolhemos o caso específico do BID por ser, esta instituição, a maior fonte multilateral de crédito brasileira

Resumo: O presente projeto consiste numa pesquisa exploratória centralizada sobre os padrões gerais do conjunto de tratados registrados pelo Secretariado das Nações Unidas seguindo as atribuições do Artigo 102 da Carta de fundação da entidade. Especificamente pretende adaptar e aplicar em tal conjunto ferramentas de visualização gráfica apoiadas por computador, que visam à exploração, descoberta e comunicação de fatores relevantes para o estudo das Relações Internacionais. As ferramentas permitem a manipulação das variáveis presentes neste banco de dados tais como datas, atores e assuntos dos tratados. As representações visuais geradas, por sua vez, permitem a análise de diferentes dimensões deste conjunto, tais como a distribuição temporal, espacial e qualitativa de uma seleção de tratados escolhida pelo usuário. Isto permite que padrões antes escondidos possam ser trazidos a tona. Também tem papel central nesta pesquisa uma discussão dos limites de tal ferramenta, elencando e discutindo os procedimentos e características que podem influenciar o resultado final da análise

Resumo: A proposta deste trabalho é analisar o papel que a Amazônia obteve na política de defesa brasileira, entre 1985 e 2002. Nos últimos 20 anos, a Amazônia é a região do país que mais tem atraído a atenção dos formuladores de política de defesa. Isto ocorre principalmente devido à grande importância estratégica da região por sua rica biodiversidade, e ao mesmo tempo, devido à necessidade de se monitorar uma área de baixa densidade demográfica, de difícil acesso, cujas fronteiras encontram-se suscetíveis ao tráfico internacional de drogas (dentre outras ameaças irregulares à segurança). A resposta do Estado brasifeiro a estas ameaças, no âmbito de sua política de defesa, foi dada a partir da criação e implementação do Programa Calha Norte (PCN), do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e do seu braço operacional, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), além da inclusão da Amazônia como prioridade estratégica no documento Política de Defesa Nacional (PDN)

Resumo: A análise da política externa do primeiro governo Lula (2003-2006) pode ser relacionada a três fatores fundamentais: a ideologia partidária do Partido dos Trabalhadores - PT, o contexto internacional e a tradição diplomática brasileira. Nesse sentido, o estudo das principais ações em âmbito externo realizadas durante o período considera tais questões, com a finalidade não só de constatar a atuação do governo Lula no panorama internacional, como também os reais motivos que levaram a essa atuação. O objetivo da presente dissertação consiste em verificar se as diretrizes propostas pelo governante para a política exterior de seu primeiro mandato foram consolidadas, para, assim, indicar os motivos dos êxitos e revezes da diplomacia petista. As intenções de Lula podem ser associadas às seguintes temáticas: processos de integração regional, instâncias multilaterais e economia internacional, já habituais nas escolhas diplomáticas brasileiras. No entanto, a grande inovação do governo correspondeu à imagem projetada do Brasil no sistema internacional, de país capaz de exercer liderança, sejam nos foros multilaterais ou regionalmente. Tendo em vista que a principal finalidade da política externa de Lula foi a ampliação do espaço brasileiro no cenário internacional, com a conquista de melhor posicionamento diante das relações de poder existentes entre os países, pretendeu-se relacionar as preferências do governante para as relações internacionais de acordo com esse objetivo. Ainda que os resultados efetivos da diplomacia de Lula não tenham sido integralmente favoráveis ao país, as ações do Brasil no sistema internacional promoveram uma imagem mais atuante e enérgica à diplomacia nacional

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo aprofundar o conhecimento acerca dos sentidos da atual ordem mundial vigente a partir do estudo da dinâmica conflituosa observada no território colombiano. Nesse sentido, toma como objeto central de sua reflexão a constituição de duas importantes regiões no interior do país, cujos contornos se definem pela presença de atividades econômicas de grande porte mediadas pelos movimentos guerrilheiros que, através do controle da circulação espacial nos espaços em questão, passam a impor uma organização peculiar e funcional aos interesses desses movimentos armados. As duas Regiões em questão, a Cocaleira e a Petrolífera, serão tomadas destarte em suas particularidades internas, para que posteriormente seja pensado o significado destes espaços na lógica do capitalismo contemporâneo, expandido ao nível global

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de negociações relacionada à proteção dos conhecimentos tradicionais e dos recursos biogenéticos a eles associados com a intenção de controlar as suas apropriações. A agenda não se esgota nas próprias negociações. Elas têm estabelecido as bases conceituais sobre as quais o tratamento sul americano e internacional do respectivo tema tem se estruturado no decorrer da década de 1990 e no limiar do
século XXI. Tais negociações, pela pluralidade e heterogeneidade de seus interlocutores, tem espelhado um aglomerado de posições e interesses conflitantes que demandam dos países menos influentes e com maior potencial de desenvolvimento sustentável, caso dos países ricos em biodiversidade, variados esforços diplomáticos na obtenção da revisão do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o intuito de torná-lo incapaz de promover a interpretação restritiva dos dispositivos da CDB e de uniformizar o tratamento desta problemática nas distintas organizações internacionais. Analisar como se organizaram e quais os elementos precípuos de antagonismo e de cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia no que tange a esta problemática no interior do Regime Internacional de Propriedade Intelectual, constitui, por conseguinte, o escopo central deste trabalho

Resumo: O Sociólogo Fernando Henrique Cardoso sempre teve profundo envolvimento com os problemas relacionados à formação e desenvolvimento econômicos do país. Desde seus primeiros trabalhos, ainda na década de 1950, pode-se observar sua preocupação com as relações estabelecidas entre as classes sociais brasileiras e seu resultado para a economia do país. Cardoso procura estabelecer um nexo causal entre os conflitos sociais internos, as forças que determinam as relações do Brasil com o exterior e o desenvolvimento econômico nacional. Segundo o Autor, os aspectos econômicos são resultado das interações políticas e sociais internas e destas com o exterior. Ou seja, a resultante dos embates internos vai determinar que tipo de relações serão estabelecidas no âmbito externo e estas vão delinear a forma de desenvolvimento que será seguida internamente, com todos os segmentos dessa equação se modificando mutuamente, em um processo de construção dialética da totalidade social concreta. O perfil do pensamento de Cardoso, no que se refere à internacionalização da economia, sofre modificações na medida em que sua carreira evolui. No período de academia, o Sociólogo passa de profundo defensor do nacionalismo e do desenvolvimento econômico voltado para o mercado interno, para advogado da posição de que o desenvolvimento e a dependência externa podem caminhar juntos, dependendo das forças e das relações internas e externas. Durante o período militar, sobretudo a partir de 1978, Cardoso adota uma posição de forte oposição ao então governo. Defende a proposição de que, apesar de possuir caráter modernizante em alguns aspectos, o modelo de desenvolvimento adotado, com exclusão social e rompimento com as forças democráticas, não conduziria ao crescimento econômico nacional. Não era, para Cardoso, o subdesenvolvimento econômico resultado da internacionalização da economia, mas da forma como ela foi instituída. Como Presidente da República, Cardoso se posiciona ao lado da inserção do Brasil no sistema internacional, mas defendendo a proposição de regras que minimizem os efeitos negativos da globalização, sobretudo para as economias em desenvolvimento. Sua atuação na política externa brasileira esteve muito próxima dessa linha de pensamento. Nas negociações comerciais, objeto de estudo mais detalhado da presente investigação, a atuação de Cardoso, a despeito do que emergia de sua retórica, foi sobretudo no sentido de adequação das normas internas às regras adotadas internacionalmente e de tentativa de inserção do país no mercado internacional na forma de global trader. Em suma, exceto por seus primeiros anos como sociólogo, Cardoso tende a defender o desenvolvimento nacional via inserção internacional. Sua atuação no âmbito da política externa brasileira mostra, especialmente nos primeiro anos, um grande esforço no sentido de buscar uma melhor imagem do país com vistas a viabilizar uma inserção mais positiva do Brasil

Resumo: Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da consolidação dos Estados nacionais e o fortalecimento do princípio da soberania, e passaremos pelos impactos causados pela nova ordem jurídica internacional criada pela Organização das Nações Unidas. Isso trará subsídios para a análise da situação do combate às crises humanitárias nos anos 1990 sob a ótica da intervenção. Como exemplo da atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, investigaremos dois casos emblemáticos de intervenções humanitárias deste período: o genocídio de Ruanda, em 1994, e os ataques da OTAN no Kosovo, em 1999. Dessa forma, levantaremos o entendimento atual sobre o tema, demonstrando o dilema entre o dever moral de salvar vidas em risco e o impedimento legal de fazê-lo dado o sistema jurídico internacional vigente. Por fim, apresentaremos a teoria ¿Responsabilidade de Proteger¿ que tem a pretensão de dar respostas ao problema da aceitação das intervenções humanitárias como prática legítima nas relações internacionais

Resumo: Após render-se em 15 de agosto de 1945, dando fim à Segunda Guerra Mundial, o Japão se encontrava destruído economicamente e fisicamente, ficando sujeito a sete anos de ocupação dos Aliados (liderada pelo General norte-americano MacArthur). Ao início da Guerra Fria, foram assinados em 1951 o Acordo de Paz de São Francisco e o Acordo de Segurança Japão-EUA. Dessa maneira, as Forças de Ocupação lideradas pelos norte-americanos deixaram o Japão, que teve sua soberania restaurada em 28 de abril de 1952, quando o Acordo de São Francisco passou a vigorar. Em seqüência, o país serviu de bases norte-americanas para garantir o domínio e a presença dos EUA na região Ásia-Pacífico, em troca da segurança de seu território. O presente trabalho procura analisar a forma como se construíram a política externa e a de segurança do Japão, assim como a sua projeção internacional. Verificar-se-á, como resultado, se houve ou não mudanças de comportamento nessas áreas

Resumo: Com o final da Guerra Fria, vizualizam-se diversas mudanças referentes à percepção da segurança internacional e suas formulações teóricas. Tais transformações também podem ser analisadas no âmbito da segurança no hemisfério americano. A busca pela paz e pela segurança no continente é formalizada através da Organização dos Estados Americanos, fundada em 1948. Na década de 90, com a criação da Comissão de Segurança Hemisférica, o tema adquire maior espaço nas discussões. Desde então, pode-se afirmar, busca-se um consenso entre os membros da Organização sobre a Segurança Hemisférica. As mudanças no cenário internacional são somente um dos fatores que dificultam a construção e a eficiência em torno desse objetivo comum. Preceitos presentes na era bipolar continuam prevalecendo nas relações entre os Estados, tais como a proeminência dos interesses nacionais e a busca pelo poder. Outro fator decisivo nessa análise é a presença de um ator com poder preponderante na região. Esse trabalho almeja fornecer uma breve reflexão sobre as dificuldades de estabelecer um consenso sobre a Segurança Hemisférica, enfatizando os dilemas entre os ideais promulgados pela OEA e os interesses nacionais de seus membros