Orientador: Cesar Apareciddo Nunes

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Estuda a formação do profissional de Direito no seio das relações entre Direito e Filosofia. Analisa o sentido e o alcance dos aportes teóricos, práticos e epistemológicos da filosofia no campo pedagógico da graduação jurídica, com vistas ao desvelamento da reflexão jurídica como...

Resumo: Estuda a formação do profissional de Direito no seio das relações entre Direito e Filosofia. Analisa o sentido e o alcance dos aportes teóricos, práticos e epistemológicos da filosofia no campo pedagógico da graduação jurídica, com vistas ao desvelamento da reflexão jurídica como necessariamente um pensar filosófico voltado para uma resposta prática. Estabelece os vínculos orgânicos entre a disciplina de filosofia do direito e as demais disciplinas jurídicas de cunho dogmático. Descreve os antecedentes históricos e pedagógicos no ensino de filosofia do direito na realidade brasileira. Desenvolve os pressupostos para uma fecunda visão filosófica do direito, abalada pelo reducionismo epistemológico provocado pelas bases teóricas da educação jurídica do normativismo positivista kelseniano. Analisa os marcos filosóficos no Direito e seu peso específico no contexto pedagógico atual, tomado, ainda hoje, por uma mundividência juspositiva de cunho estritamente tecnicista. Discorre sobre os fundamentos, as formas institucionais e as políticas da formação filosófica na área do Direito e questiona suas contradições e ligeirezas teóricas. Apresenta uma reflexão crítica sobre a prática do ensino de filosofia do direito e aprecia a potencialidade formadora de uma filosofia do direito que vá além de uma "filosofia de juristas" ou de um curso de "história da filosofia do direito", realidades empíricas que colonizaram a práxis dessa disciplina, como base numa proposta de formação ético-social do aluno no campo do Direito. Levanta postulados teóricos e metodológicos para as Diretrizes Curriculares da Formação Superior no campo da Filosofia do Direito. Indica desafios sociais e jurídicos para a mesma área e para o campo temático da Educação, com vistas aos fundamentos para uma sólida formação jurídica que estimule no aluno um espírito crítico-reflexivo, de natureza ético-social, diante das respostas que lhes são sistematicamente apresentadas na realidade acadêmica e forense do Direito

Abstract: Studies the formation of the law professional within the relations between Law and Philosophy. Analyzes the meaning and scope of theoretical, practical and epistemological contributions of philosophy in the educational field of undergraduate studies in Law, with the aim of unveiling the...

Abstract: Studies the formation of the law professional within the relations between Law and Philosophy. Analyzes the meaning and scope of theoretical, practical and epistemological contributions of philosophy in the educational field of undergraduate studies in Law, with the aim of unveiling the juridical reflection as necessarily a philosophical thought directed towards a practical response. Establishes the organic relationships between the discipline of the philosophy of law and those others disciplines with a dogmatic nature. Describes the historical and pedagogical backgrounds in the teaching of the philosophy of law within the Brazilian reality. Develops the assumptions for a fruitful philosophical view of Law, undermined by epistemological reductionism instigated by the theoretical foundations of the juridical pedagogy of Kelsen¿s positivist normativism. Analyzes the philosophical landmarks in Law and its specific significance in the current pedagogical context, which, even today, is taken by a legalist worldview that is strictly technicist in nature. Discusses the foundations and the institutional and political structures in the philosophical formation in the field of ??Law and questions its contradictions and theoretical antinomies. Presents a critical reflection on the teaching practice of philosophy of law and values the formative potentiality of a philosophy of law that goes beyond a "philosophy of jurists" or a course in the "history of the philosophy of law", empirical realities that established the praxis of this branch of study, as the basis of a socio-ethical formation proposal for the student in the field of Law. Raises theoretical and methodological postulates for the curriculum guidelines of higher education in the field of Law. Indicates social and juridical challenges for the same area and for the thematic field of Education, aiming towards the foundations for a solid juridical formation that encourages a critical and reflective spirit, of ethical and social nature, in the student, in face of the responses that are systematically presented to them in the academic and forensic reality of Law

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