Orientador: Paulo Dalgalarrondo

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: Esta tese enfoca um aspecto da história da medicina brasileira, localizado no período inicial da constituição de suas especialidades, entre elas a psiquiatria e a medicina legal. De forma geral, o trabalho analisa as repercussões no Brasil de determinadas teorias médicas que relacionavam os...

Resumo: Esta tese enfoca um aspecto da história da medicina brasileira, localizado no período inicial da constituição de suas especialidades, entre elas a psiquiatria e a medicina legal. De forma geral, o trabalho analisa as repercussões no Brasil de determinadas teorias médicas que relacionavam os conceitos de raça, mestiçagem, degenerescência e alienação mental.
o ponto principal deste trabalho é o estudo da obra do médico maranhense Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia, que defendia a existência de particularidades
nos negros e nos mestiços brasileiros, com relação à sua psicopatologia e à sua imputabilidade penal. Analisa-se a sua extensa produção científica, publicada no Brasil e no exterior, de 1890 a 1906. Como esta produção divide-se em várias áreas de interesse, a pesquisa privilegiou os seus estudos de psicopatologia comparada, em que os conceitos supracitados se articulam e se mostram em ação, na descrição de casos clínicos. Ainda que a tese se concentre nas idéias expressadas por Nina Rodrigues, destaca também um importante fundador da psiquiatria brasileira, o baiano Juliano Moreira (1873-1933), enfatizando as suas formulações sobre a não-ligação entre raça, degenerescência, neuropatologia e psicopatologia; em síntese, sua contraposição a Nina Rodrigues quanto às crenças na inferioridade mental inata do negro e no efeito negativo da mestiçagem, no caráter físico e mental dos brasileiros. A fim de contextualizar historicamente o instrumental teórico usado pelos autores citados, em dois capítulos preliminares se apresentam: as teorias raciais no século XIX, enfatizando a construção e a difusão do racismo científico; os desenvolvimentos teóricos dos alienistas europeus em torno das imagens da
doença mental em povos ditos primitivos; e a evolução do conceito de degenerescência e suas propostas relações com a etiologia da alienação mental. Ao traçar a trajetória intelectual de Raimundo Nina Rodrigues e de Juliano Moreira
evidencia-se que, a despeito de suas divergências, ambos trabalharam de maneira original as teorias vindas dos países europeus, caracterizando-se por uma postura epistemológica que valorizava a obtenção de conhecimentos a partir
de pesquisas realizadas no contexto brasileiro. Os grandes debates internacionais do alienismo e da medicina legal da época, sob a óptica destes dois médicos brasileiros, deixam-se entrever em seus escritos. E ainda, ambos contribuíram significativamente para a consolidação de duas especialidades médicas no Brasil, a medicina legal e a psiquiatria, tanto na
sistematização de seu ensino quanto nas práticas institucionais a elas associadas

Abstract: This thesis focuses on a specific aspect of the History of Psychiatry in Brazil, encompassing the period of its initial establishment as an autonomous medical discipline. It describes medical theories related to the concepts of race,
mestization, degeneration and mental alienation. It is...

Abstract: This thesis focuses on a specific aspect of the History of Psychiatry in Brazil, encompassing the period of its initial establishment as an autonomous medical discipline. It describes medical theories related to the concepts of race,
mestization, degeneration and mental alienation. It is important to stand out that during the the second half of the XIX century the debate on the Brazilian nationality was associated to medical concerns on the supposed harmful consequences of miscegenation for Brazilians' future. Although the terms race and mestization were deeply associated to Brazil's image
since the Colonial Period, they had reached a new status in the Iate XIX century. One could say that in the last quarter of the 1800's Brazil was defined by its races. The problem of the black and the mestizo reached a scientific status only after the
abolition of slavery, when it was examined from the perspective of the degeneration theory and climaticlracial determinisms. Brazilian thinkers were then forced to face new theories coming from overseas, and obligated to discuss further
the future of a mestizo people in a tropical climate. This study explores the work of Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), a
professor of legal Medicine at the Bahia Medicine Faculty that defended the existence of idiosincrasies in black and mestizo Brazilians regarding criminal imputability and psycopathology. Nina Rodrigues' texts can be divided in four major
categories of interest: (i) Tropical Medicine and Public Sanitary Organization; (ii) legal Medicine and Forensic Psychiatry; (iii) studies of Comparative Psycopathology; and (iv) ethnography of African people in Bahia state. The results presented herein emphasizes the studies of Comparative Psycopathology. The analysis was built on Nina Rodrigues' expressive scientific
production, published in Brazilian and European journals. In order to examine a theoretical counterpart to Nina Rodrigues, regarding his argument of a negative effect of miscegenation on the physical and mental characteristics of Brazilians, the work of another important founder of Brazilian Psychiatry, Juliano Moreira (1873-1933), was also considered. Note that the expression mental alienation is used through the thesis with the same meanings it had to doctor and to common sense in the Brazilian Iate XIX century: a condition of individuais whose aberrant behaviors were socially troublesome, or that were regarded as dangerous for themselves or other, and in which it was possible to recognize some feature dissonant from rationality, the madness, at last. In other hand, the word race is composed of a particular set of meanings: a race is
a section of humanity, biologically defined, whose members are identified by their physical aspect, that are supposed to be related to specific moral and intellectual attributes. In this context, hierarchy, progress and race were non-dissociable
words. In tracing the intellectual trajectory of Raimundo Nina Rodrigues and Juliano Moreira it was made evident that, despite their divergences, both re-worked originally the theories coming from European countries, and both were marked by
an epistemological position that valorized knowledge obtained from scientific researches carried out in the Brazilian context

O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS, contendo dedicatoria