Orientador: Antonio Marcio Buainain

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A pesquisa, fundamentada em um arcabouço teórico estruturalista e evidências empíricas, caracteriza a dinâmica da estrutura agrária colombiana no período de 1961 até 2016, um lapso de tempo marcado pelo conflito armado, e pelas contradições entre a modernização econômica e a persistência do...

Resumo: A pesquisa, fundamentada em um arcabouço teórico estruturalista e evidências empíricas, caracteriza a dinâmica da estrutura agrária colombiana no período de 1961 até 2016, um lapso de tempo marcado pelo conflito armado, e pelas contradições entre a modernização econômica e a persistência do subdesenvolvimento. Durante o período analisado, a despeito de iniciativas pautadas pelo desenvolvimento rural, observou-se a reprodução de uma estrutura agrária regressiva, com todas as características econômicas, sociais e políticas que sustentam o subdesenvolvimento como forma autônoma de acumulação de capital. O conflito armado foi um fenômeno determinante em matéria socioeconômica e política durante o período, e contribuiu para acentuar algumas das características mais perversas da estrutura agrária, desde a histórica concentração da propriedade da terra até a exclusão socioeconômica de grande parte da população rural, passando pela expulsão violenta de milhares de famílias de seus domicílios. A despeito de se confundir a estrutura agrária concentradora e excludente com a própria formação econômica da Colômbia, o trabalho sustenta que ela se redefine ao longo da história, desempenhando diferentes papeis no processo de acumulação de capital e de reprodução do subdesenvolvimento. O caráter e natureza históricos da estrutura agrária se reafirmam em pelo menos quatro fatores fundamentais: em primeiro lugar, na contínua exclusão socioeconômica e política de amplos setores ou classes sociais no meio rural; em segundo lugar, na consolidação de um arranjo institucional regressivo, que dá sustentação legal e cultural à exclusão social; em terceiro, na persistência da concentração da propriedade da terra e dos conflitos territoriais associados à propriedade, posse e uso da terra; e por último, mas não menos importante, na inércia do perfil primário-exportador. A modernização econômica pela qual passou a Colômbia, que impactou o espaço rural de forma diferenciada seja no processo de acumulação de capital seja em relação ao progresso social, não alterou a natureza excludente desses fatores históricos da estrutura agrária. De fato, durante o período analisado identificou-se um aprofundamento das lacunas socioeconômicas entre as áreas rurais e urbanas e entre as diversas formas produtivas, isso apesar da importância do setor rural no crescimento econômico em atividades como a agricultura e a mineração. Em decorrência dessa contradição persistiram a pobreza e a desigualdade com maiores impactos nas comunidades étnicas e campesinas. Durante o período analisado constatou-se o aumento da concentração da propriedade e da posse da terra, uma das características principais da estrutura agrária. A consolidação de grandes propriedades, o fracionamento dos minifúndios e a diminuição progressiva de estabelecimentos de tamanho médio (entre 5 e 50 hectares) agravaram a desigualdade na distribuição das terras. A expansão da fronteira agrária, legitimada pela política de titulação de terras devolutas (baldíos), não garantiu uma melhora na distribuição do fator terra. Ao contrário, contribuiu para a reprodução da concentração nas áreas de colonização. A dinâmica de um mercado coagido pela violência e o abandono estatal, ocasionou a venda de uma proporção considerável dos imóveis titulados pelo Estado a particulares, situação que gerou a continuidade das pressões sociais, econômicas e ambientais sobre as áreas de fronteira. À consolidação de grandes estabelecimentos, tanto no interior quanto nas margens da fronteira agrária, somou-se o aprofundamento dos conflitos de uso do solo. No período que abrange a pesquisa manteve-se o uso antieconômico da terra, amplamente utilizada de forma contrária ao potencial produtivo e ecológico. Nessas circunstâncias, a ação do Estado mostrou-se incapaz, seja de garantir a paz nas áreas rurais seja de modificar as características regressivas da estrutura agrária. Por ação e por omissão estatal, exacerbou-se a desigualdade na distribuição de ativos em geral, em especial da terra; e também se ampliou a heterogeneidade estrutural e a tensão social, econômica e política entre as formas de produção, como consequência da recorrente discriminação das políticas públicas em favor da agricultura comercial e do latifúndio improdutivo em detrimento da economia campesina. É nesse sentido que a pesquisa argumenta que ocorreu um processo de "naturalização" do conflito armado, o qual foi incorporado como um traço adicional do subdesenvolvimento na Colômbia. Esse processo contribuiu para reforçar as características históricas da estrutura agrária e do próprio subdesenvolvimento: a persistência na concentração da propriedade da terra, a continuidade da exclusão social e econômica e o uso da violência, aberta e ou indireta, dirigida em especial para os grupos mais vulneráveis. Essa simbiose particular só poderá ser alterada mediante a mudança substantiva dos fundamentos históricos da estrutura agrária e da violência, possibilidade que envolve uma decisão política

Abstract: The research is based on Latin American structuralism as theoretical framework and founded in empirical evidence. The research characterizes the Colombian agrarian structure in the period from 1961 to 2016; a period of time influenced by, both the armed conflict and the contradictions...

Abstract: The research is based on Latin American structuralism as theoretical framework and founded in empirical evidence. The research characterizes the Colombian agrarian structure in the period from 1961 to 2016; a period of time influenced by, both the armed conflict and the contradictions between economic modernization and the persistence of underdevelopment. In this period, despite initiatives based on rural development, in Colombia was reproduced the historical and regressive agrarian structure that support underdevelopment as an autonomous form of capital accumulation. The armed conflict was an important phenomenon in socioeconomic and political matters during the period, and contributed for accentuating some of the most perverse characteristics of the agrarian structure, particularly the wide concentration of land ownership, the socioeconomic exclusion of a large part of the rural population and the use of violence for dispossessing and evicting thousands of families from their territories. Notwithstanding of confusing the regressive agrarian structure with Colombia's own economic formation, the research argues that this structure redefines itself throughout history, playing different roles in the process of capital accumulation and reproduction of underdevelopment. The historical nature of the agrarian structure is reaffirmed in at least four fundamental factors: first, the continuous socioeconomic and political exclusion of broad sectors or social classes in the rural space; second, the consolidation of a regressive institutional arrangement, which gives legal and cultural support to social exclusion; third, the persistence of concentration of land ownership and territorial conflicts associated with ownership, possession and uses of land; and last but not least, the inertia of the primary export profile. The economic modernization that Colombia has undergone, which has impacted rural areas in a different way, whether in the process of capital accumulation or in relation to social progress, has not altered the exclusionary nature of these historical factors. In fact, during the analyzed period, a deepening of the socioeconomic gaps between rural and urban areas and between the forms of production was corroborated, despite the importance of the rural sector in economic growth, particularly in activities such as agriculture and mining. As a result of this contradiction, poverty and inequality persisted in rural areas, with greater impacts on ethnic and peasant communities. During the analyzed period followed an increase in the concentration of property and land tenure, one of the main characteristics of the agrarian structure. The consolidation of large properties, the fractionation of smallholdings and the progressive decrease in medium-sized farms (between 5 and 50 hectares) intensified the inequality in the distribution of land. The expansion of the agrarian frontier, legitimized by the policy of property granting in unoccupied land (wasteland), did not guarantee an improvement in the distribution of the land factor. On the contrary, it contributed to the reproduction of the concentration of land ownership in the colonization areas. The dynamics of a market coerced by violence and state abandonment, led to the sale of a considerable proportion of the properties granted by the State to private individuals, a situation that produced the continuity of social, economic and environmental pressures on the agrarian frontier. Simultaneously to the consolidation of large properties, both inland and on the margins of the agrarian frontier, the land uses conflicts were deepened. In the period covered by the research, the uneconomic use of land was maintained, showing a widely use of land contrary to its productive and ecological potential. In these circumstances, the action of State proved to be incapable, either to guarantee peace in rural areas or to modify the regressive characteristics of the agrarian structure. By action and by omission of State, inequality in the distribution of assets, in particular land, was exacerbated. Moreover, the structural heterogeneity and the conflicts between forms of production also were increased, these as consequences of the recurrent discrimination of public policies in favor of commercial agriculture and unproductive properties and in disadvantage for peasant economy. For these reasons the research argues that in Colombia occurred a process of "naturalization" of the armed conflict and violence, which was incorporated as an additional feature of underdevelopment. This process contributed to reinforce the historical characteristics of the agrarian structure and the underdevelopment itself: the persistence of concentration of land ownership, the social and economic exclusion and the use of violence, open or indirect, focused especially at the most vulnerable groups. This particular symbiosis between violence and underdevelopment can only be overcome by substantially transformations in the historical foundations of the agrarian structure, a possibility that involves a political decision

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