Orientador: Vicente Eudes Lemos Alves

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Este estudo analisa o modo como o poder público se posiciona em processos relacionados a tombamentos de áreas naturais, tomando medidas que acabam por favorecer os interesses do capital privado, em especial, no que diz respeito ao capital imobiliário que visa o loteamento de terras em áreas...

Resumo: Este estudo analisa o modo como o poder público se posiciona em processos relacionados a tombamentos de áreas naturais, tomando medidas que acabam por favorecer os interesses do capital privado, em especial, no que diz respeito ao capital imobiliário que visa o loteamento de terras em áreas de paisagem preservada que posteriormente possam vir a ser privatizadas e vendidas como produtos. Esta é uma ação que se percebeu de maneira notável durante o andamento do processo que buscou efetivar o tombamento da região serrana da Serra dos Cocais, localizada entre os municípios de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo, no estado de São Paulo. Tal região possui grande importância ecológica devido à sua variedade de fauna e flora ligada a remanescentes de mata atlântica, além de formações rochosas bastante peculiares e existência de inúmeras nascentes, fatores que levaram a que Organizações Não-Governamentais (ONG) ligadas ao movimento ambientalista solicitassem junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), abertura de processo de tombamento da área. A região serrana ainda possui importância por ser uma área de alta produtividade de frutas, tais quais, figo, caqui, goiaba e uva, importantes para a economia dos municípios que abrigam a serra, além de garantir o sustento de agricultores familiares que habitam a região, perpetuando hábitos e tradições do campo. Outro ponto fundamental, diz respeito ao fato de a região serrana estar localizada em área de grande valorização da terra, no interior de municípios que apresentam bons índices de qualidade de vida, próximos às metrópoles de Campinas e São Paulo, portanto, procurados para estabelecimento de moradias de população de média e alta renda. Tal fato, aliado às belezas naturais da Serra dos Cocais fez com que, nos últimos anos, a região passasse por um processo de intensa especulação imobiliária, apoiado de maneira clara pelos poderes públicos municipais interessados no aumento da arrecadação de impostos. Neste contexto, o ímpeto das ONG¿s ligadas ao movimento ambientalista para concretização do processo de tombamento, a necessidade dos agricultores familiares em permanecer em suas terras e as ações do mercado imobiliário com vistas a lotear a área com o suporte do poder público, foram os principais pontos que nos levaram a refletir sobre os possíveis conflitos de interesses que tomaram corpo no entorno das discussões que envolveram o tombamento da Serra dos Cocais

Abstract: This study analyzes the way in wich the public sector position themselves in processes related to the listing of natural areas, taking measures that end up favoring the interests of private capital, particularly, regarding real estate capital which aims at the allotment of land in...

Abstract: This study analyzes the way in wich the public sector position themselves in processes related to the listing of natural areas, taking measures that end up favoring the interests of private capital, particularly, regarding real estate capital which aims at the allotment of land in preserved landscape areas which lately could have been privatized and sold such as products. This action, which has been remarkably noticeable during the progress of the process that enabled the preservation of this Mountain region from Serra dos Cocais, located among the cities of Itatiba, Louveira, Valinhos and Vinhedo, located in the state of São Paulo (Brazil). This region hast great ecological importance, due to its variety of fauna and flora linked to the remnants of Atlantic Forest. In addition to very peculiar rock formations and the existence of numerous springs, these factors led the Non-Governmental Organizations linked to the environmental movement, requested to the Defense Council for the Historical, Archaeological, Artistic and Tourist Heritage of the State of São Paulo (Condephaat) the opening of the process of natural sight preservation. The Mountain region has also great importance for being an area of high productivity of fruits, such as fig, persimmon, guava and grape, which are important for the cities around the region, enabling the sustenance of family farmers who inhabit the region, perpetuating habits and traditions of the countryside. Another key aspect, concerns the fact the Mountain region is located in an area of great land valuation in the countryside of cities that show good life quality rates, close to the metropolis of Campinas and São Paulo, so that are highly wanted for housing of middle and high income populations. This fact, combined with natural beauty from Serra dos Cocais caused the region to undergo intense real estate speculation in the recent years, clearly supported by public sectors interested in increasing tax collection. In this context, the impetus of NGO¿s linked to the environmental movement for the implementation of the preservation process, the family farmers needs to keep in their lands and the real estate market share aimed at subdividing the area with the support of the government, were the main reasons which have taken us to reflect upon possible conflicts of interest that have taken shape around the discussion involving the preservation of Serra dos Cocais

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