Orientador: Zelia Zilda Lourenço de Camargo Bittencourt

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas e Universidade do Porto / Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

Resumo: Ao longo dos anos, os conceitos de Saúde e Educação ganharam novos significados, impulsionados por uma agenda internacional que repercutiu em políticas públicas, concepções e práticas de intervenção dirigidas a grupos que tradicionalmente eram colocados à margem da sociedade, como as pessoas...

Resumo: Ao longo dos anos, os conceitos de Saúde e Educação ganharam novos significados, impulsionados por uma agenda internacional que repercutiu em políticas públicas, concepções e práticas de intervenção dirigidas a grupos que tradicionalmente eram colocados à margem da sociedade, como as pessoas com deficiência. O Modelo Biomédico tem influenciado as formas de organização e atendimento dessas pessoas, que, no campo educacional podem ser associadas ao paradigma da Exclusão. Na esteira do Modelo Social, com a busca pela democratização da Educação e ampliação do acesso, os critérios de ordem biomédica foram questionados, dando lugar a dimensões de natureza pedagógica e social, movimento que pode ser associado ao paradigma da Integração. A universalização do ensino público, gratuito e obrigatório constituiu um grande avanço para a democratização do acesso à escola por grupos socialmente estigmatizados, levando-a na direção do paradigma da Inclusão, dirigida a todos e a cada um dos alunos, voltada ao respeito à diversidade e a redução/ eliminação das barreiras à aprendizagem, participação e interação de cada aluno, especialmente daqueles que vivenciam situações de vulnerabilidade que os tornam suscetíveis a processos de exclusão dentro e fora da escola, perspectiva que é compatível com os princípios do Modelo Biopsicossocial, que propõe a junção entre as contribuições dos Modelos Biomédico e Social, associada a uma Perspectiva Socioambiental de Saúde. O objetivo principal da pesquisa é caracterizar influências dos Modelos Biomédico, Social e Biopsicossocial nas concepções e práticas de intervenção no campo da Inclusão Escolar. Trata-se de estudo qualitativo com recorte transversal, a coleta de dados foi realizada por meio de 24 entrevistas semiestruturadas com professoras de Educação Especial, 12 na região do Grande Porto/ Portugal e 12 no município de Campinas/ Brasil. Os dados foram analisados com recurso a um sistema categorial, com suporte do Software Nvivo10aVersão. Os principais resultados informam que o conceito de Inclusão e consequentemente as práticas de intervenção envolvem ambiguidades, que demonstram a transição de uma Inclusão voltada para a deficiência para outra dirigida a todos e a cada um dos alunos. Embora nos dois contextos tenham sido referidas tensões e constrangimentos acerca do trabalho intersetorial, as participantes ressaltaram os ganhos com a realização da Inclusão nessa perspectiva. Os dados permitem inferir que a Inclusão requer ampliar a capacidade de resposta das escolas e de seus sistemas que, por meio da identificação de parceiros de trabalho e das situações vivenciadas que ofereçam risco de exclusão/ segregação, podem mobilizar os recursos necessários para encontrar meios de reduzir o impacto das barreiras/ restrições impostas pelo meio social. O trabalho intersetorial demonstrou ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento de processos inclusivos alinhados com as necessidades e potencialidades de alunos e escolas, contudo, é importante ressaltar que o avanço dos processos inclusivos passa por mudanças nas Políticas Públicas de diversos setores, como Saúde e Educação e principalmente pela forma como sociedade e profissionais dessas áreas, dentre outras vivenciam a diversidade e a diferença, o que se repercute nas formas de trabalho e nas atitudes direcionadas à inclusão na escola

Abstract: Over the years, the concepts of Health and Education have taken on new meanings, driven by an international agenda that has repercussions on public policies, conceptions and intervention practices aimed at groups that traditionally were placed on the margins of society, such as people with...

Abstract: Over the years, the concepts of Health and Education have taken on new meanings, driven by an international agenda that has repercussions on public policies, conceptions and intervention practices aimed at groups that traditionally were placed on the margins of society, such as people with disabilities. The Biomedical Model influenced the forms of organization and care for these people, which, in the educational field, can be associated with the Exclusion Paradigm. In the wake of the Social Model, looking for the democratization of Education and the expansion of access, the biomedical criteria were questioned, what allowed concepts of pedagogical and social nature to arise, a movement that can be associated with the Integration Paradigm. The universalization of public education, as free and compulsory was a major step forward for the democratization of access to schooling and education by socially stigmatized groups, leading it towards the Paradigm Inclusion, aimed to each and every student, focusing on respect for diversity and the reduction / elimination of barriers to learning, participation and interaction of each student, especially those who experience situations of vulnerability what make them susceptible to exclusion processes inside and outside the school. This perspective is compatible with the principles of the Biopsychosocial Model, which proposes the junction between the contributions of the Biomedical and Social Models, associated with a Socio-environmental Perspective of Health. The research is located in this context, whose main objective is to provide knowledge on the Biomedical, Social and Biopsychosocial Models influences on the school inclusion intervention. This is a qualitative study, the data collection was carried out through 24 semi-structured interviews with teachers of Special Education, 12 in the Greater Porto / Portugal region and 12 in the city of Campinas / Brazil. The data were analyzed using a categorical system, supported by the Nvivo10ªVersão software. The main results inform that the concept of Inclusion and, consequently, the intervention practices involve ambiguities, which demonstrates the transition from an Inclusion focused on disability to another aimed at each and every student. Although tensions and constraints regarding intersectoral work were mentioned in both contexts, the participants highlighted the gaines doing the inclusion in this perspective. The data allows us to infer that inclusion requires expanding the capacity response of schools and their systems which can mobilize the necessary resources to find ways to reduce the impact that barriers / restrictions offer to students , through the identification of work partners and the situations that offer risk of exclusion. Intersectoral work is an important tool for the development of inclusive processes aligned with the needs and potentiality of students and schools. However, it is important to emphasize that the progress of inclusive processes involves changes in different sectors of public policies, such as Health and Education, but mainly by the way diversity and difference are experienced by the society, by the health and education professionals, among others, those changes in how diversity is experienced directly impacts the ways of working in the field of inclusion at school

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